18/10/2023 17:10

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 18:40

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:40

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2023 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:32

Publicado Sentença em 21/08/2023.
18/08/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751124-92.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARTINHA TEREZA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 166991487.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 167949539.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
16/08/2023 22:37

Transitado em Julgado em 16/08/2023
16/08/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:08

Recebidos os autos
16/08/2023 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/08/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:40

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0751124-92.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARTINHA TEREZA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
03/08/2023 19:55

Recebidos os autos
03/08/2023 19:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/08/2023 17:54

Juntada de Certidão
31/07/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2023 16:20

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
28/03/2023 02:30

Publicado Ofício em 28/03/2023.
27/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
22/03/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:13

Expedição de Ofício.
28/02/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:39

Decorrido prazo de MARTINHA TEREZA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:15

Publicado Certidão em 27/01/2023.
26/01/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
09/01/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 19:13

Juntada de Certidão
04/01/2023 15:35

Recebidos os autos
04/01/2023 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/11/2022 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/11/2022 19:12

Transitado em Julgado em 17/11/2022
20/11/2022 19:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
06/11/2022 21:03

Decorrido prazo de MARTINHA TEREZA DOS SANTOS em 04/11/2022 23:59:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Sentença em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 21:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:08

Recebidos os autos
17/10/2022 16:08

Julgado procedente o pedido
15/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/10/2022 20:19

Juntada de Petição de réplica
11/10/2022 22:31

Expedição de Certidão.
10/10/2022 17:44

Juntada de Petição de contestação
22/09/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 18:58

Recebidos os autos
22/09/2022 18:58

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2022 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/09/2022 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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