28/08/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:37

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 03:35

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA em 26/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 23:58

Recebidos os autos
06/08/2025 23:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/07/2025 22:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2025 03:44

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 19:05

Juntada de Certidão
26/06/2025 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 17:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 02:55

Publicado Despacho em 23/06/2025.
20/06/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 19:11

Recebidos os autos
16/06/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/05/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2025 14:55

Transitado em Julgado em 17/05/2025
30/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:18

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar as requeridas ao pagamento da importância de R$ 706,74 (setecentos e seis reais e setenta e quatro centavos), a título de indenização pelos danos materiais, devidamente corrigida(s) monetariamente pelo IPCA, a partir desta data, ou seja, da prolação da sentença, e juros pela Taxa SELIC, a partir da citação, deduzida a correção monetária, nos termos da Lei 14.905/24, a qual alterou o art. 406 do Código Civil Pátrio.
25/04/2025 12:34

Recebidos os autos
25/04/2025 12:34

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2025 00:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/03/2025 03:06

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA em 28/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:38

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:32

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:57

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2025 20:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/01/2025 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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