27/08/2025 03:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:45

Decorrido prazo de JOSE ALANO COSTA DOS REIS em 18/08/2025 23:59.
29/07/2025 09:37

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2025 03:02

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 06:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:27

Recebidos os autos
22/07/2025 17:27

Processo Suspenso por Convenção das Partes
21/07/2025 22:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/07/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2025 03:08

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:17

Recebidos os autos
11/07/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/07/2025 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 19:08

Recebidos os autos
26/05/2025 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/05/2025 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de JOSE ALANO COSTA DOS REIS em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:33

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 02:49

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0721951-46.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ALANO COSTA DOS REIS REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Ante as manifestações de IDs 231409525 e 231952649, suspenda-se o feito até o retorno das atividades do Nuvimec, conforme documento anexo.

II - Com o retorno, remetam-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2025 20:05:01.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
28/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:26

Recebidos os autos
25/04/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 03:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/04/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0721951-46.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ALANO COSTA DOS REIS REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - A CODHAB, em ID228547819, veiculou manifestação por meio da qual informa ser possível a regularização pretendida pela via administrativa, caso o autor possua toda a cadeia sucessória do imóvel e estando de acordo com a legislação vigente.

Requer a designação de audiência de conciliação, diante da provável solução administrativa do feito.

II - Impende consignar que o setor responsável pela realização das audiências conciliatórias e de mediação está com seu atendimento temporariamente suspenso, pelo período de 90 dias, para reorganização interna e adequações aos sistemas do PJE, conforme determinação do Segundo Vice-Presidente do TJDFT Desembargador Angelo Passareli (documento em anexo).

III - Nesse contexto, intimem-se as partes para que, no prazo de CINCO DIAS, informem se pretendem aguardar o referido prazo para a realização da audiência conciliatória, ou dar o regular andamento ao feito, ressaltando que nada obsta que as partes promovam tratativas conciliatórias extrajudicialmente, bastando sua comunicação no feito, devendo, neste caso, a CODHAB informar quanto aos procedimentos necessários para a viabilização da respectiva conciliação extrajudicial.

IV - O prazo de contestação ficará suspenso até o decurso do prazo concedido no parágrafo anterior, quando o feito deverá retornar conclusos para determinar a suspensão do feito ou o início do prazo para contestação, conforme o caso, a depender das manifestações ou de sua inércia.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 13:45:26.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
27/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:20

Recebidos os autos
27/03/2025 15:20

Outras decisões
13/03/2025 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/03/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE ALANO COSTA DOS REIS em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:46

Recebidos os autos
07/02/2025 16:46

Outras decisões
06/02/2025 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/02/2025 04:15

Decorrido prazo de JOSE ALANO COSTA DOS REIS em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:38

Publicado Despacho em 13/12/2024.
12/12/2024 15:01

Juntada de Petição de certidão
12/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:06

Recebidos os autos
10/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/12/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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