20/08/2025 03:29

Decorrido prazo de EDIMAR DA COSTA em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:04

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:34

Recebidos os autos
08/08/2025 09:34

Outras decisões
23/07/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/07/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 19:56

Recebidos os autos
01/07/2025 19:56

Outras decisões
22/06/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/06/2025 18:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 17:57

Recebidos os autos
16/06/2025 17:57

Deferido o pedido de EDIMAR DA COSTA - CPF: *89.***.*43-72 (REQUERENTE).
13/06/2025 11:32

Recebidos os autos
13/06/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
13/06/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/06/2025 03:20

Decorrido prazo de EDIMAR DA COSTA em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 16:40

Recebidos os autos
16/05/2025 16:40

Determinada a emenda à inicial
15/05/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/05/2025 10:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2025 03:21

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0708520-59.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDIMAR DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende o autor a inicial para regularizar a causa de pedir, a qual deve ser logicamente relacionada ao pedido formulado.

O autor afirmou na emenda que busca apenas a diferença remuneratória decorrente de prejuízo na demora da concessão de sua aposentadoria.

Contudo, na inicial foi formulado pedido com base em cálculo feito a partir do total de seus proventos.

Sendo assim, a fundamentação e o pedido devem ser reformulados, de modo a esclarecer qual a diferença que o autor entende que lhe foi paga a menor no período, com a devida motivação.

Prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2025 15:32:28.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
24/04/2025 15:34

Recebidos os autos
24/04/2025 15:34

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/04/2025 14:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/03/2025 02:51

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0708520-59.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDIMAR DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende o autor a inicial para esclarecer se no período reclamado (cinco anos anteriores à aposentadoria) percebeu remuneração em razão do desempenho de cargo público ativo.

Em caso positivo, deverá esclarecer se pretende exigir o recebimento dos proventos de aposentadoria de forma cumulada com o que já percebeu durante o período ativo, com a devida justificativa para o pagamento da remuneração em duplicidade, ou, caso contrário, deverá ser recalculado o montante pretendido, para que se restrinja apenas à diferença entre a remuneração ativa e os proventos da inatividade.

Prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 15:31:22.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
27/03/2025 15:35

Recebidos os autos
27/03/2025 15:35

Determinada a emenda à inicial
26/03/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/03/2025 16:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/03/2025 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2025 19:38

Expedição de Ofício.
14/03/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:15

Recebidos os autos
28/02/2025 17:15

Declarada incompetência
21/02/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/02/2025 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2025 14:14

Recebidos os autos
20/02/2025 14:14

Declarada incompetência
19/02/2025 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/02/2025 13:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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