04/09/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 16:45

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:37

Recebidos os autos
08/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:13

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de recurso em sentido estrito interposto, tempestivamente, pela Defesa constituída do paciente (Id. 238646600) em face da decisão que denegou a ordem de habeas corpus (Id. 237633468).

O recurso foi recebido em 27 de junho de 2025 (Id. 240894517).

O Ministério Público apresentou contrarrazões (Id. 241237421).

Os autos vieram conclusos por força de juízo de retratação (CPP, artigo 589).

Destarte, mantém-se a sentença recorrida (Id. 237633468), ante os fundamentos já dispostos outrora.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/07/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 15:25

Recebidos os autos
04/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:25

Indeferido o pedido de HENRIQUE COSTA DE SOUZA - CPF: *44.***.*28-23 (IMPETRANTE)
03/07/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
01/07/2025 13:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2025 15:27

Recebidos os autos
27/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/06/2025 03:45

Decorrido prazo de 10ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DF em 16/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:27

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 15:15

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
03/06/2025 03:16

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 15:03

Juntada de Certidão
02/06/2025 08:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 17:01

Recebidos os autos
30/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:01

Denegado o Habeas Corpus a HENRIQUE COSTA DE SOUZA - CPF: *44.***.*28-23 (IMPETRANTE)
27/05/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
23/05/2025 10:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:18

Juntada de Certidão
13/05/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 22:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:04

Recebidos os autos
06/05/2025 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
29/04/2025 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
25/04/2025 03:05

Decorrido prazo de 10ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DF em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de 10ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DF em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:14

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
13/04/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 22:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 22:13

Recebidos os autos
09/04/2025 22:13

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
08/04/2025 13:08

Juntada de Petição de memoriais
08/04/2025 11:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:50

Recebidos os autos
02/04/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
29/03/2025 10:32

Recebidos os autos
29/03/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/03/2025 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2025 03:53

Recebidos os autos
29/03/2025 03:53

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/03/2025 00:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 23:14

Recebidos os autos
28/03/2025 23:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/03/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:16

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
28/03/2025 14:07

Recebidos os autos
28/03/2025 14:07

Outras decisões
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRIBSB 2ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0715626-72.2025.8.07.0001 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: HENRIQUE COSTA DE SOUZA REQUERIDO: 10ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve equívoco na distribuição, já que o impetrante, que endereçou a inicial ao d.

Juízo da Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, pretende o trancamento do IP n. 140/2025 – 10ª DP, distribuído sob o n. 0714387-33.2025.8.07.0001, o qual está sendo supervisionado pela 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, na condição de juiz das garantias da 4ª.

Portanto, redistribuam-se os autos à 4ª Vara de Entorpecentes (órgão julgador) e 1ª (juiz das garantias), observando-se a associação com o feito n. 0714387-33.2025.8.07.0001.

Int.

OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
27/03/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
27/03/2025 15:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:50

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
26/03/2025 18:54

Recebidos os autos
26/03/2025 18:54

Declarada incompetência
26/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:22

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 8ª Vara Criminal de Brasília
26/03/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722386-89.2025.8.07.0016

Irene Alves Rosa

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2025 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0050309-62.2010.8.07.0015

Distrito Federal

Joao Ferreira da Silva

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2019 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0710652-12.2018.8.07.0009

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Denilda Vale da Silva

Advogado: Paula Silva Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2018 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0715626-72.2025.8.07.0001

Henrique Costa de Souza

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Christiano Marques Caldas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0708095-14.2025.8.07.0007

Cinem Centro Interativo Educando para O ...

Monica Alencar Rodrigues

Advogado: Janaina Goncalves Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2025 09:08

Exibir Processo