31/10/2023 08:43

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 14:30

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:30

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 02:33

Publicado Sentença em 25/08/2023.
24/08/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747472-67.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GIOVANILDO CAMPOS RAMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 167043979.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 168882014.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81
22/08/2023 15:13

Transitado em Julgado em 21/08/2023
22/08/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:52

Recebidos os autos
21/08/2023 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/08/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:41

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0747472-67.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GIOVANILDO CAMPOS RAMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
03/08/2023 20:03

Recebidos os autos
03/08/2023 20:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/08/2023 19:24

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2023 11:17

Juntada de Certidão
08/07/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
10/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 10/04/2023.
04/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
02/04/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2023 12:24

Juntada de Certidão
30/03/2023 18:19

Expedição de Ofício.
22/02/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:29

Publicado Certidão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
12/01/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 07:38

Juntada de Certidão
05/01/2023 17:18

Recebidos os autos
05/01/2023 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
21/11/2022 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2022 11:02

Transitado em Julgado em 17/11/2022
21/11/2022 11:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de GIOVANILDO CAMPOS RAMOS em 11/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:31

Publicado Sentença em 25/10/2022.
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 18:13

Recebidos os autos
19/10/2022 18:13

Julgado procedente o pedido
18/10/2022 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/10/2022 22:02

Juntada de Petição de réplica
23/09/2022 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 20:07

Juntada de Certidão
19/09/2022 18:46

Juntada de Petição de contestação
02/09/2022 04:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:17

Recebidos os autos
01/09/2022 15:17

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2022 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/08/2022 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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