07/11/2024 06:53

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 06:52

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de BERNARDO GALHARDO KAPPS CALDERARO VIEIRA em 29/10/2024 23:59.
16/10/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:27

Recebidos os autos
02/10/2024 09:27

Julgado improcedente o pedido
04/07/2024 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:01

Recebidos os autos
03/07/2024 14:01

Outras decisões
05/06/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/05/2024 22:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
15/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 20:04

Recebidos os autos
14/05/2024 20:04

Outras decisões
01/04/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/04/2024 14:24

Juntada de Certidão
27/03/2024 03:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/03/2024 23:59.
04/03/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:21

Recebidos os autos
04/03/2024 14:21

Outras decisões
19/02/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
31/01/2024 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2024 18:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/11/2023 17:30

Recebidos os autos
13/11/2023 17:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/10/2023 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/10/2023 15:39

Juntada de Certidão
27/10/2023 13:11

Recebidos os autos
27/10/2023 13:11

Outras decisões
09/10/2023 13:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/09/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707112-86.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B.

G.

K.

C.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: BARBARA GALHARDO KAPPS REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Exclua-se a decisão de ID 172124421, a fim de evitar tumulto processual, considerando que o feito carece de saneamento e o parquet requereu nova vista pessoal dos autos para parecer final.

Cuida-se de ação de obrigação de fazer através da qual pretende o autor, menor impúbere diagnosticado com Diabetes Mellitus Tipo 1, “tratamento com sistema de infusão contínua de insulina associada ao sensor e todos os insumos e insulina necessários para seu completo funcionamento”.

A contestação é intempestiva, razão pela qual decreto a REVELIA da parte ré, na forma dos arts. 344 a 346 do Código de Processo Civil.

O revel, entretanto, poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar, podendo, inclusive requerer provas.

Por essa razão, faculto a manifestação da autora acerca do valor atribuído à causa, matéria cognoscível de ofício pelo julgador, no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi do art. 437, §1º, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, aguarde-se o julgamento e respectivo trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n.º 0730467-46.2023.8.07.0000, em prestígio aos princípios da economia processual e respeito à segurança jurídica.

Por fim, volvam os autos conclusos para saneamento e organização do feito, oportunidade em que será apreciado o pedido de inversão do ônus da prova e dado vista ao Ministério Público para parecer final, tal como requerido ao ID 171038979. 5
19/09/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:37

Cancelada a movimentação processual
19/09/2023 14:37

Desentranhado o documento
18/09/2023 18:36

Recebidos os autos
18/09/2023 18:36

Outras decisões
18/09/2023 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/09/2023 15:57

Juntada de Certidão
15/09/2023 20:32

Recebidos os autos
06/09/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/09/2023 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:40

Recebidos os autos
04/09/2023 14:40

Outras decisões
28/08/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:55

Juntada de Petição de impugnação
14/08/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:27

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 10:13

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:40

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707112-86.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B.

G.

K.

C.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: BARBARA GALHARDO KAPPS REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, devidamente citada, a parte ré deixou transcorrer o prazo para apresentar contestação.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte autora intimada para promover o andamento do feito, bem como, se for esse o caso, apresentar as provas que pretende produzir e sugerir pontos controvertidos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 15:04:01.

IVAN BRAGA DA SILVEIRA Servidor Geral
02/08/2023 15:07

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:04

Juntada de Certidão
02/08/2023 01:11

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 17:38

Juntada de Petição de substabelecimento
31/07/2023 14:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/07/2023 01:20

Decorrido prazo de BERNARDO GALHARDO KAPPS CALDERARO VIEIRA em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 01:12

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 15:27

Recebidos os autos
05/07/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:27

Não Concedida a Medida Liminar
05/07/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/07/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:07

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
05/06/2023 14:50

Recebidos os autos
05/06/2023 14:50

Determinada a emenda à inicial
04/06/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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