TJDFT - 0759945-17.2024.8.07.0016

13/08/2025 17:10

Arquivado Definitivamente

13/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.

13/08/2025 17:09

Transitado em Julgado em 05/08/2025

13/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.

06/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025 15:32

Recebidos os autos

05/08/2025 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2025 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

05/08/2025 14:22

Juntada de Certidão

04/08/2025 23:29

Juntada de Certidão

04/08/2025 23:29

Juntada de Alvará de levantamento

27/07/2025 17:50

Juntada de Petição de petição

24/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.

08/07/2025 03:10

Juntada de Certidão

07/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025 15:45

Juntada de Certidão

07/07/2025 15:33

Juntada de Petição de petição

16/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 16/06/2025.

14/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

11/06/2025 18:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2025 15:38

Recebidos os autos

11/06/2025 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

10/06/2025 17:55

Processo Desarquivado

10/06/2025 17:43

Juntada de Petição de petição

05/06/2025 14:03

Arquivado Definitivamente

04/06/2025 17:35

Juntada de Petição de petição

28/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025 15:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/05/2025 10:44

Juntada de Certidão

26/05/2025 08:02

Recebidos os autos

26/05/2025 08:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

19/05/2025 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/05/2025 09:26

Recebidos os autos

18/05/2025 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

24/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

24/04/2025 10:11

Juntada de Petição de petição

24/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 24/04/2025.

24/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025 16:49

Expedição de Ofício.

15/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 13:27

Expedição de Certidão.

15/04/2025 12:40

Recebidos os autos

18/12/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/12/2024 11:08

Expedição de Certidão.

17/12/2024 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.

05/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.

05/12/2024 12:06

Juntada de Petição de recurso inominado

04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MICHAEL WILLIAM LIMA CARDOSO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIANA MARTINS PASCOA em 03/12/2024 23:59.

18/11/2024 15:14

Juntada de Certidão

14/11/2024 19:29

Juntada de Certidão

14/11/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 17:24

Recebidos os autos

13/11/2024 17:24

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.

04/10/2024 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

04/10/2024 10:24

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 17:04

Recebidos os autos

25/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MICHAEL WILLIAM LIMA CARDOSO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIANA MARTINS PASCOA em 24/09/2024 23:59.

24/09/2024 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

24/09/2024 11:02

Juntada de Petição de réplica

03/09/2024 12:28

Juntada de Certidão

03/09/2024 11:15

Juntada de Certidão

03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/09/2024 23:59.

22/07/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação

11/07/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 18:08

Recebidos os autos

11/07/2024 18:08

Outras decisões

10/07/2024 00:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

10/07/2024 00:10

Juntada de Certidão

09/07/2024 16:37

Distribuído por sorteio