STJ - 0737651-26.2018.8.07.0001

06/05/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/05/2025 17:53

Transitado em Julgado em 06/05/2025

04/04/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 140228/2023 - AgInt

03/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0140228 - AgInt no REsp 1893320 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTRATEGIA CONCURSOS S/A, RICARDO VALE SILVA e RICARDO STRAPASSON TORQUES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00140228/2023 - AgInt no REsp 1893320/DF

20/03/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140228/2023 - AgInt no REsp 1893320/DF

16/04/2024 19:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/04/2024 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 248522/2024

03/04/2024 22:34

Protocolizada Petição 248522/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/04/2024

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 201148/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/03/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 201148/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

15/03/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 201148/2024

15/03/2024 16:03

Protocolizada Petição 201148/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2024

28/02/2024 10:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/02/2024 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 15:10

Embargos de Declaração de OSORIO, BATISTA ADVOGADOS acolhidos

21/03/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/03/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222078/2023

21/03/2023 16:01

Protocolizada Petição 222078/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023

07/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2023 Petição Nº 140228/2023 -

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/03/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 140228/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

01/03/2023 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 140228/2023

01/03/2023 17:22

Protocolizada Petição 140228/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2023

24/02/2023 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

13/02/2023 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 84311/2023

13/02/2023 18:57

Protocolizada Petição 84311/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2023

08/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/02/2023 Petição Nº 61963/2023 -

07/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/02/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 61963/2023. Publicação prevista para 08/02/2023)

07/02/2023 13:42

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 61963/2023

07/02/2023 13:38

Protocolizada Petição 61963/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2023

07/02/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

03/02/2023 23:00

Conhecido o recurso de OSORIO, BATISTA ADVOGADOS e provido

03/11/2022 18:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/11/2022 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2022 16:06

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2022 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 984.

25/10/2022 20:03

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/10/2022 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimen

25/10/2022 19:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/10/2022 19:47

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/10/2020 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26/10/2020 13:10

Transitado em Julgado em 26/10/2020

01/10/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020

30/09/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2020

30/09/2020 15:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

17/09/2020 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/09/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/09/2020 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS