15/09/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 03:26

Decorrido prazo de HERMANO ALVARO NOBRE em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:26

Decorrido prazo de ANA FLAVIA NOBRE em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:41

Decorrido prazo de HERMANO ALVARO NOBRE em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:41

Decorrido prazo de ANA FLAVIA NOBRE em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 17:29

Expedição de Mandado.
03/09/2025 02:53

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0781368-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: MONICA RANGEL SILVA Polo Passivo: ANA FLAVIA NOBRE e outros SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, submetida ao rito da Lei n. 9.099/95, na qual as partes entabularam acordo extrajudicial, conforme petição de ID 247441362.

Destarte, em primazia aos princípios da autocomposição e da autonomia da vontade, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO o processo, na forma do disposto no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Diante do arquivamento dos autos, atente-se a Secretaria para eventual existência de audiência designada, a qual determino, desde logo, o cancelamento.

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Após, não havendo providências pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
01/09/2025 17:17

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 17:09

Recebidos os autos
01/09/2025 17:09

Homologada a Transação
01/09/2025 07:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
29/08/2025 12:03

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:08

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 16:37

Juntada de Petição de acordo
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0781368-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MONICA RANGEL SILVA REQUERIDO: ANA FLAVIA NOBRE, HERMANO ALVARO NOBRE CERTIDÃO Certifico que segue sentença proferida nestes autos, em conjunto com os autos associados 0703800-80.2024.8.07.0002.

Ato contínuo, abro vista às partes para ciência desta sentença, cientificando-se a parte requerente acerca da necessidade de requerer o cumprimento de sentença caso não haja o cumprimento voluntário da condenação após o trânsito em julgado.

Brazlândia-DF, Sábado, 23 de Agosto de 2025.

RAFAEL DE SOUSA DIAS Diretor de Secretaria
23/08/2025 10:27

Juntada de Certidão
21/08/2025 21:06

Recebidos os autos
07/08/2025 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
07/08/2025 17:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 16:15, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
07/08/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:19

Juntada de gravação de audiência
18/07/2025 03:24

Decorrido prazo de MONICA RANGEL SILVA em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:27

Decorrido prazo de HERMANO ALVARO NOBRE em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ANA FLAVIA NOBRE em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1060 (WhatsApp) / 3103-1043 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0781368-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MONICA RANGEL SILVA REQUERIDO: ANA FLAVIA NOBRE, HERMANO ALVARO NOBRE CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 1.20 Data: 07/08/2025 Hora: 16:15 .

Segue link da Sala de Audiência Virtual: https://atalho.tjdft.jus.br/15ikUx Segue também, abaixo, o QR Code para acesso à Sala de Audiência Virtual: Brazlândia-DF, Terça-feira, 10 de Junho de 2025.

IEDA LUCIA LIMA TUNES Servidor Geral
10/06/2025 18:04

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 16:15, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
05/06/2025 20:20

Juntada de Certidão
30/05/2025 08:10

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
16/05/2025 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 16/05/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2025 02:30

Recebidos os autos
15/05/2025 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/04/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de HERMANO ALVARO NOBRE em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ANA FLAVIA NOBRE em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0781368-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MONICA RANGEL SILVA REQUERIDO: ANA FLAVIA NOBRE, HERMANO ALVARO NOBRE CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 16/05/2025 13:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_28_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186 (Brazlândia), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, os autos deverão ser colocados na caixa 'Aguardar Audiência" para que o sistema ative a remessa automática, o que acontecerá com 36 horas que antecede a audiência designada.

Brazlândia-DF, Quinta-feira, 27 de Março de 2025.

IEDA LUCIA LIMA TUNES Servidor Geral
27/03/2025 08:16

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 13:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
24/03/2025 22:14

Recebidos os autos
24/03/2025 22:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2025 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
21/03/2025 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/03/2025 20:48

Recebidos os autos
12/03/2025 20:48

Declarada incompetência
28/02/2025 00:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/02/2025 07:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de MONICA RANGEL SILVA em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 08:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/01/2025 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 15:27

Expedição de Carta.
19/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:21

Recebidos os autos
25/11/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/11/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 19:34

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/11/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/11/2024 17:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2024 12:29

Juntada de Certidão
27/09/2024 07:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2024 12:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/09/2024 22:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 22:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 15:51

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/09/2024 18:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2024 18:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/09/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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