25/08/2025 15:53

Juntada de Petição de substabelecimento
25/08/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 13:43

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:07

Transitado em Julgado em 24/07/2025
05/07/2025 03:25

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 02:29

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0009909-72.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA SENTENÇA A parte executada efetuou o depósito integral do débito exequendo por meio de descontos em folha de pagamento (id. 216799531).

Intimada a se manifestar sobre a quitação da obrigação, sob pena de extinção pelo pagamento, a exequente manteve-se inerte.

Ante a inércia, há de se concluir que houve a quitação da obrigação, pelo depósito efetuado.

Desse modo, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento, sendo este o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Isso posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Custas pelo executado e honorários advocatícios já incluídos.

Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em Juízo com os devidos acréscimos legais em favor da parte exequente.

Autorizo desde já que o levantamento seja realizado através de transferência bancária para conta de titularidade da parte exequente, desde que assim expressamente requerido, com a indicação das respectivas informações bancárias.

Decorrido o prazo de validade do alvará expedido sem que a parte exequente tenha promovido o levantamento dos valores depositados em Juízo, na forma do art. 5º da Portaria Conjunta 48 de 2 de junho de 2021 do TJDFT, promova-se a busca, através do sistema SISBAJUD, de contas ativas registradas em nome da parte exequente e, em seguida, expeça-se alvará de transferência das quantias para alguma das contas localizadas, com posterior intimação do exequente para ciência.

Acaso existentes, libere(m)-se eventuais (s) penhora(s) e/ou restrição(ões), inclusive inserida(s) via SERASAJUD.

Após, procedam-se às anotações de praxe e, após o recolhimento das custas processuais, se houver, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do TJDFT.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
09/06/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2025 12:14

Recebidos os autos
07/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:14

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0009909-72.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica a parte exequente intimada a informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se o débito foi quitado, sendo seu silêncio considerado com pagamento, caso em que o processo será extinto.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/05/2025 20:19

Recebidos os autos
08/05/2025 20:19

Outras decisões
21/03/2025 11:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/11/2024 02:29

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
06/11/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
03/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
03/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
30/05/2023 19:02

Recebidos os autos
30/05/2023 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
29/05/2023 10:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
10/03/2023 21:49

Recebidos os autos
10/03/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 21:28

Recebidos os autos
18/08/2022 21:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 21:28

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
05/08/2022 18:55

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:09

Publicado Certidão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 18:34

Juntada de Certidão
23/07/2022 10:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2022 12:51

Juntada de Certidão
13/07/2022 14:06

Juntada de Certidão
08/07/2022 14:51

Expedição de Ofício.
13/06/2022 14:52

Recebidos os autos
13/06/2022 14:52

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2022 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/02/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 15:33

Expedição de Certidão.
22/02/2022 20:33

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 13:14

Recebidos os autos
17/12/2021 13:14

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2021 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/12/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:26

Publicado Certidão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
02/12/2021 21:38

Expedição de Certidão.
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 10/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 03/11/2021.
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 14:09

Recebidos os autos
26/10/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 14:09

Decisão interlocutória - indeferimento
20/10/2021 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
19/10/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2021 02:30

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 01/10/2021 23:59:59.
27/09/2021 12:28

Publicado Certidão em 27/09/2021.
24/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2021.
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 18:42

Expedição de Certidão.
22/09/2021 14:17

Juntada de Petição de impugnação
21/09/2021 18:41

Recebidos os autos
21/09/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 18:41

Decisão interlocutória - deferimento
20/09/2021 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
17/09/2021 18:25

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 23:56

Expedição de Certidão.
11/09/2021 02:30

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 10/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:35

Publicado Despacho em 01/09/2021.
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 16:44

Recebidos os autos
27/08/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/08/2021 22:48

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
12/08/2021 14:36

Recebidos os autos
12/08/2021 14:36

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/08/2021 22:08

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
14/07/2021 19:13

Recebidos os autos
14/07/2021 19:13

Decisão interlocutória - indeferimento
13/07/2021 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/07/2021 16:31

Processo Desarquivado
13/07/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 17:29

Arquivado Provisoramente
17/07/2020 17:29

Expedição de Certidão.
12/02/2020 17:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 19:50

Expedição de Certidão.
08/08/2019 19:50

Juntada de Certidão
24/07/2019 14:06

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 23/07/2019 23:59:59.
12/06/2019 02:33

Publicado Decisão em 12/06/2019.
11/06/2019 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2019 17:46

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2019 17:41

Recebidos os autos
06/06/2019 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 17:41

Decisão interlocutória - deferimento
05/06/2019 01:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/06/2019 21:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 02:51

Publicado Decisão em 27/05/2019.
24/05/2019 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2019 16:35

Recebidos os autos
22/05/2019 16:35

Decisão interlocutória - deferimento
22/05/2019 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/05/2019 05:32

Publicado Certidão em 20/05/2019.
18/05/2019 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2019 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2019 13:37

Expedição de Certidão.
16/05/2019 13:37

Juntada de Certidão
04/05/2019 06:51

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 03/05/2019 23:59:59.
30/04/2019 18:33

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 29/04/2019 23:59:59.
27/04/2019 10:36

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2019 03:12

Publicado Despacho em 03/04/2019.
02/04/2019 18:12

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 15:01

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 12:49

Recebidos os autos
29/03/2019 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/03/2019 12:49

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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