22/05/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 15:25

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 12:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de JULIANA GOMES DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de JULIANA GOMES DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:28

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0703921-26.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULIANA GOMES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9099/95.

DECIDO.

Trata-se de pedido de obrigação de fazer, cujo objetivo consistia na internação da parte autora em UTI.

Ocorre que, conforme noticiado nos autos, a parte autora, que se encontrava internada, já foi submetida a intervenção cirúrgica objeto deste autos, não mais necessitando do procedimento de forma que o provimento jurisdicional não é mais necessário.

Portanto, manifesta a superveniente perda do interesse processual, uma vez que o objeto da lide é desnecessário.

Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil e art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/04/2025 12:40

Recebidos os autos
25/04/2025 12:40

Extinto os autos em razão de perda de objeto
24/04/2025 19:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
22/04/2025 02:49

Publicado Despacho em 22/04/2025.
22/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 09:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 02:57

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 17:28

Recebidos os autos
14/04/2025 17:28

Determinada a emenda à inicial
14/04/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
14/04/2025 15:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/04/2025 15:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/04/2025 15:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/04/2025 14:28

Recebidos os autos
14/04/2025 14:28

Declarada incompetência
14/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5 Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
14/04/2025 08:14

Juntada de Certidão
14/04/2025 07:57

Recebidos os autos
14/04/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
14/04/2025 07:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/04/2025 21:20

Recebidos os autos
13/04/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
13/04/2025 21:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/04/2025 17:21

Juntada de Certidão
12/04/2025 17:12

Recebidos os autos
12/04/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
12/04/2025 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
12/04/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712813-97.2024.8.07.0004

Brasilia Comercio e Representacoes de Be...

42.995.358 Herica Cristina de Souza

Advogado: Pedro Junio Bandeira Barros Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0721166-78.2024.8.07.0020

Prefeitura Comunitaria do Residencial Co...

Cirio Romero das Neves

Advogado: Emmanuele Jordana Silva de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0738531-26.2025.8.07.0016

Raquel Gomes Moreira

Distrito Federal

Advogado: Carina da Costa de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0708500-97.2023.8.07.0014

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Saulo Diego Dutra Firmino

Advogado: Marllus Augusto Bittencourt dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0718285-54.2025.8.07.0001

Erivam Barbosa da Silva

Alfredo Alberto de Souza

Advogado: Renan de Souza Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2025 21:15

Exibir Processo