13/09/2024 19:18

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 13:49

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 10:06

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:48

Recebidos os autos
08/08/2024 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/08/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742580-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
24/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:03

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
08/05/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:39

Expedição de Ofício.
24/02/2024 03:37

Decorrido prazo de CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:46

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
16/01/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:02

Juntada de Certidão
16/01/2024 10:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/01/2024 18:13

Recebidos os autos
04/01/2024 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2023 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2023 14:04

Transitado em Julgado em 08/12/2023
08/12/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:44

Decorrido prazo de CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:46

Publicado Sentença em 17/11/2023.
17/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 05:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:57

Recebidos os autos
09/11/2023 15:57

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 10:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/10/2023 23:22

Juntada de Petição de réplica
19/10/2023 11:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 10:15

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:17

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:47

Recebidos os autos
23/08/2023 18:47

Outras decisões
17/08/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/08/2023 18:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2023 01:43

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742580-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para acostar aos autos procuração atualizada, tendo em vista que o instrumento de id. 167124026 foi outorgado há mais de 2 anos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
03/08/2023 18:22

Recebidos os autos
03/08/2023 18:22

Determinada a emenda à inicial
01/08/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/07/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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