27/08/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
21/08/2025 14:08

Recebidos os autos
21/08/2025 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/08/2025 15:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 20/08/2025.
20/08/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
24/07/2025 03:19

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIS LIMA PEREIRA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704717-90.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: WELLINGTON LUIS LIMA PEREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O autor apresentou a emenda de ID 240606383, retificando o valor da causa e apresentando a planilha de ID 240606383.

Recebo a emenda.

Retifique-se o valor da causa no sistema.

Diante da retificação do valor, concedo novamente ao réu o prazo de trinta dias para manifestar, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Findo o prazo sem manifestação, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 27 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/06/2025 19:09

Recebidos os autos
27/06/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:09

Recebida a emenda à inicial
26/06/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/06/2025 17:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 14:36

Recebidos os autos
28/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:35

Deferido o pedido de LUCAS DE ANDRADE FERNANDES - CPF: *23.***.*26-48 (EXEQUENTE).
28/05/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/05/2025 18:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704717-90.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LUCAS DE ANDRADE FERNANDES Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pretende o patrono do autor iniciar cumprimento de sentença de honorários advocatícios contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 84335133.

Contudo, a petição precisa ser emendada nos termos do artigo 534 e seguintes do Código de Processo Civil tendo em vista que o cumprimento é em desfavor da Fazenda Pública, no qual não há intimação para pagamento voluntário e tampouco aplicação de multa.

Assim, concedo ao patrono do autor o prazo de 15 (quinze) dias para emendar ao pedido, nos termos dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento e arquivamento, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Maio de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/05/2025 14:00

Recebidos os autos
19/05/2025 14:00

Determinada a emenda à inicial
19/05/2025 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/05/2025 07:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2025 04:38

Processo Desarquivado
16/05/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 13:53

Arquivado Definitivamente
10/02/2022 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:19

Decorrido prazo de LUCAS DE ANDRADE FERNANDES em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.
19/01/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
17/01/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 19:09

Expedição de Certidão.
17/01/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 19:02

Expedição de Certidão.
12/01/2022 12:53

Recebidos os autos
05/07/2021 07:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2021 21:05

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
18/05/2021 21:04

Expedição de Certidão.
18/05/2021 21:03

Juntada de Certidão
03/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 03/05/2021.
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 13:03

Juntada de Certidão
28/04/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 21:06

Recebidos os autos
27/04/2021 21:06

Outras decisões
26/04/2021 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/04/2021 21:36

Juntada de Certidão
24/04/2021 02:27

Decorrido prazo de LUCAS DE ANDRADE FERNANDES em 23/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:38

Decorrido prazo de LUCAS DE ANDRADE FERNANDES em 13/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:02

Publicado Certidão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
30/03/2021 08:48

Juntada de Certidão
29/03/2021 13:20

Publicado Certidão em 29/03/2021.
28/03/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 19:56

Juntada de Certidão
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de LUCAS DE ANDRADE FERNANDES em 23/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 13:38

Juntada de Petição de apelação
02/03/2021 02:38

Publicado Sentença em 02/03/2021.
02/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 22:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 18:41

Recebidos os autos
25/02/2021 18:41

Julgado procedente o pedido
21/02/2021 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/02/2021 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 14:20

Recebidos os autos
18/02/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/02/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 16:23

Recebidos os autos
20/01/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/01/2021 20:33

Juntada de Certidão
17/11/2020 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 16:45

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2020 12:38

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 09:39

Recebidos os autos
20/10/2020 09:39

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
16/10/2020 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/10/2020 09:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 17:30

Recebidos os autos
09/10/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/10/2020 16:10

Expedição de Certidão.
08/10/2020 15:21

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
08/10/2020 15:20

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
29/09/2020 12:10

Publicado Decisão em 29/09/2020.
28/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2020 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2020 18:25

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - (em diligência)
24/09/2020 18:25

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - (em diligência)
24/09/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 17:34

Recebidos os autos
24/09/2020 17:34

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
22/09/2020 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/09/2020 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2020 20:54

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 02:38

Decorrido prazo de LUCAS DE ANDRADE FERNANDES em 16/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 13:56

Juntada de Petição de especificação de provas
13/09/2020 10:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 03:06

Publicado Certidão em 09/09/2020.
08/09/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 09:49

Juntada de Certidão
03/09/2020 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 17:53

Juntada de Petição de réplica
12/08/2020 02:41

Publicado Certidão em 12/08/2020.
10/08/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 12:11

Juntada de Certidão
04/08/2020 00:14

Juntada de Petição de contestação
24/07/2020 19:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2020 16:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 16:11

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 02:38

Publicado Decisão em 23/07/2020.
23/07/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 12:31

Juntada de Certidão
21/07/2020 12:29

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/07/2020 10:15

Recebidos os autos
21/07/2020 10:15

Decisão interlocutória - indeferimento
20/07/2020 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/07/2020 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
20/07/2020 13:58

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/07/2020 13:55

Juntada de Certidão
17/07/2020 16:03

Recebidos os autos
17/07/2020 16:03

Declarada incompetência
17/07/2020 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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