18/02/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 17:47

Transitado em Julgado em 25/01/2024
30/01/2024 05:37

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
19/12/2023 04:45

Juntada de Certidão
19/12/2023 04:11

Decorrido prazo de ROSANE GOMES COSTA CARVALHO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:50

Decorrido prazo de LETICIA LEAL OLIVEIRA LAFETA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:50

Decorrido prazo de ROSANE GOMES COSTA CARVALHO em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 16:32

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 02:37

Publicado Sentença em 11/12/2023.
08/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 13:59

Expedição de Ofício.
07/12/2023 03:46

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 20:08

Recebidos os autos
04/12/2023 20:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/12/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 13:05

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:05

Juntada de Alvará de levantamento
30/11/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:30

Recebidos os autos
29/11/2023 16:30

Outras decisões
29/11/2023 07:51

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/11/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 15:13

Recebidos os autos
24/11/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/11/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
27/10/2023 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/10/2023 12:52

Juntada de Certidão
24/10/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
20/10/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:02

Recebidos os autos
20/10/2023 17:02

Deferido o pedido de ROSANE GOMES COSTA CARVALHO - CPF: *79.***.*61-72 (EXEQUENTE).
20/10/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/10/2023 14:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/10/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
04/10/2023 13:12

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:43

Recebidos os autos
29/09/2023 15:43

Outras decisões
29/09/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/09/2023 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2023 17:51

Decorrido prazo de LETICIA LEAL OLIVEIRA LAFETA em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:51

Decorrido prazo de ROSANE GOMES COSTA CARVALHO em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705181-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANE GOMES COSTA CARVALHO, LETICIA LEAL OLIVEIRA LAFETA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por ROSANE GOMES COSTA CARVALHO em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

A exequente requer o sequestro de verbas, para pagamento da RPV ora expedida (ID 167269442).

INDEFIRO o pedido, posto que a RPV, retificada conforme requerido pela exequente, foi expedida em 31/07/2023, e o DF foi intimado para pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, conforme prevê o art. 535, § 3º, II do CPC e Portaria Conjunta n. 61/2018-TJDFT.

Assim, não há de se falar em sequestro de verbas, uma vez que o prazo encontra-se em curso.

Aguarde-se o prazo para pagamento.

Dê-se mera ciência à exequente.

Ao CJU: Dê-se mera ciência à exequente.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Aguarde-se o prazo para pagamento da RPV.

Após, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
03/08/2023 08:15

Recebidos os autos
03/08/2023 08:15

Indeferido o pedido de ROSANE GOMES COSTA CARVALHO - CPF: *79.***.*61-72 (EXEQUENTE)
02/08/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/08/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
31/07/2023 21:11

Expedição de Ofício.
02/07/2023 16:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:48

Decorrido prazo de LETICIA LEAL OLIVEIRA LAFETA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:48

Decorrido prazo de ROSANE GOMES COSTA CARVALHO em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:17

Recebidos os autos
13/06/2023 17:17

Deferido o pedido de ROSANE GOMES COSTA CARVALHO - CPF: *79.***.*61-72 (EXEQUENTE).
13/06/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/06/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
06/06/2023 21:17

Recebidos os autos
06/06/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/06/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:41

Recebidos os autos
18/04/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/04/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
17/03/2023 14:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/11/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:05

Juntada de Certidão
30/11/2022 09:24

Recebidos os autos
30/11/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/11/2022 16:42

Expedição de Ofício.
28/11/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 14:58

Expedição de Ofício.
15/11/2022 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:40

Recebidos os autos
10/11/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/11/2022 20:44

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 15:16

Juntada de Certidão
19/10/2022 10:32

Recebidos os autos
19/10/2022 10:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/06/2022 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2022 16:41

Juntada de Certidão
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 18:30

Recebidos os autos
23/06/2022 18:30

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2022 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/06/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 20:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2022 02:22

Publicado Decisão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 14:06

Recebidos os autos
27/04/2022 14:06

Decisão interlocutória - indeferimento
27/04/2022 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/04/2022 12:29

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2022 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
18/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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