30/07/2025 20:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/07/2025 20:34

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
14/06/2025 02:17

Decorrido prazo de HERBERT LUIZ DO NASCIMENTO em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:05

Recebidos os autos
03/06/2025 16:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
03/06/2025 16:05

Recurso especial admitido
03/06/2025 10:31

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/06/2025 22:35

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744577-16.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) HERBERT LUIZ DO NASCIMENTO para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 12 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
12/05/2025 17:00

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:59

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:57

Recebidos os autos
12/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/05/2025 16:57

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:34

Juntada de Petição de recurso extraordinário
12/05/2025 15:31

Juntada de Petição de recurso especial
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de HERBERT LUIZ DO NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:22

Publicado Ementa em 25/03/2025.
24/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:38

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
20/03/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 02:21

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2025.
19/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:01

Expedição de Intimação de Pauta.
17/03/2025 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2025 22:36

Recebidos os autos
14/03/2025 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
13/03/2025 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:49

Recebidos os autos
06/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
27/02/2025 18:27

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2025 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 02:18

Publicado Ementa em 17/02/2025.
15/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:51

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
12/02/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 14:42

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 22:56

Recebidos os autos
16/12/2024 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
30/10/2024 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:28

Recebidos os autos
18/10/2024 18:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
17/10/2024 14:59

Recebidos os autos
17/10/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
17/10/2024 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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