10/06/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 08:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702825-44.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ANA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
15/05/2025 20:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 07:39

Recebidos os autos
12/06/2023 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2023 13:26

Expedição de Certidão.
12/06/2023 07:52

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 09:49

Expedição de Certidão.
09/06/2023 19:30

Juntada de Petição de apelação
30/05/2023 22:03

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:42

Expedição de Certidão.
18/05/2023 17:18

Juntada de Petição de apelação
18/05/2023 01:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 17/05/2023 23:59.
17/05/2023 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:41

Recebidos os autos
16/05/2023 17:41

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2023 11:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/05/2023 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 11:44

Expedição de Certidão.
09/05/2023 18:44

Juntada de Petição de réplica
09/05/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 09:45

Expedição de Certidão.
08/05/2023 21:58

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2023 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 07:22

Recebidos os autos
03/05/2023 07:22

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2023 21:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/04/2023 08:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:25

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:24

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
23/03/2023 20:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/03/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/03/2023 07:25

Juntada de Certidão
23/03/2023 07:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
23/03/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:46

Recebidos os autos
22/03/2023 18:46

Concedida a gratuidade da justiça a ANA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO - CPF: *75.***.*52-20 (REQUERENTE).
22/03/2023 18:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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