TJDFT - 0036383-90.2009.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df

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Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARISTEIA DE FATIMA CASTRO

CPF *14.***.*44-68

CHRISTIANI ROSA DE SANTANA

CPF *73.***.*00-20

OTICA BRASILIA LTDA - EPP

CNPJ: 00.440.057/0001-01

Advogados

ARTHUR OCTAVIO BELLENS PORTO MARCIAL

OAB: 20600/DF

CPF *17.***.*19-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.887.445/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 17:44

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2025 18:38

    Transitado em Julgado em 21/01/2025

  • 22/01/2025 19:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

  • 27/11/2024 02:31

    Decorrido prazo de CHRISTIANI ROSA DE SANTANA em 26/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 02:17

    Publicado Sentença em 30/10/2024.

  • 30/10/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

  • 28/10/2024 16:25

    Recebidos os autos

  • 28/10/2024 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 16:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/06/2024 15:02

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

  • 04/06/2024 16:04

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 17/05/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 15:11

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 15:11

    Outras decisões

  • 22/01/2024 11:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

  • 31/08/2023 01:19

    Decorrido prazo de OTICA BRASILIA LTDA - EPP em 30/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 01:19

    Decorrido prazo de ARISTEIA DE FATIMA CASTRO em 30/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 01:38

    Publicado Certidão em 08/08/2023.

  • 07/08/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0036383-90.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARISTEIA DE FATIMA CASTRO, CHRISTIANI ROSA DE SANTANA, OTICA BRASILIA LTDA - EPP CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o executado intimado para comprovarem o pagamento dos emolumentos referente à averbação do cancelamento da penhora do imóvel de matrícula 270062 (ID 108315292), nos termos do ofício anexado no ID 125456891, conforme determinado no ID 137391695.

    Brasília/DF, 3 de agosto de 2023.

    ROGER VITOR NEVES E SILVA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Direção / Diretor de Secretaria

  • 03/08/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 16:49

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 02/08/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 17:49

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 17:49

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).

  • 31/05/2023 17:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

  • 31/01/2023 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 01:08

    Decorrido prazo de OTICA BRASILIA LTDA - EPP em 18/10/2022 23:59:59.

  • 19/10/2022 01:08

    Decorrido prazo de ARISTEIA DE FATIMA CASTRO em 18/10/2022 23:59:59.

  • 10/10/2022 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 00:38

    Publicado Decisão em 26/09/2022.

  • 24/09/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 24/09/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 22/09/2022 11:09

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/09/2022 20:24

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 20:24

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).

  • 18/07/2022 11:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

  • 14/07/2022 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 00:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

  • 26/05/2022 12:09

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 20/05/2022 00:17

    Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.

  • 18/05/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 07:12

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 00:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

  • 09/02/2022 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 21:45

    Transitado em Julgado em 09/02/2022

  • 09/02/2022 15:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

  • 10/12/2021 00:24

    Decorrido prazo de CHRISTIANI ROSA DE SANTANA em 09/12/2021 23:59:59.

  • 10/12/2021 00:24

    Decorrido prazo de OTICA BRASILIA LTDA - EPP em 09/12/2021 23:59:59.

  • 10/12/2021 00:24

    Decorrido prazo de ARISTEIA DE FATIMA CASTRO em 09/12/2021 23:59:59.

  • 25/11/2021 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2021 02:34

    Publicado Sentença em 17/11/2021.

  • 16/11/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

  • 11/11/2021 20:54

    Recebidos os autos

  • 11/11/2021 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 20:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/09/2021 02:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.

  • 27/08/2021 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2021 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 13:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

  • 04/08/2021 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 10:55

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2021 02:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

  • 28/05/2021 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 11:14

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 19:32

    Recebidos os autos

  • 27/04/2021 19:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/04/2021 19:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

  • 26/04/2021 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2021 02:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2021 23:59:59.

  • 11/04/2021 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2021 18:15

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

  • 16/03/2021 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 10:18

    Recebidos os autos

  • 15/03/2021 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 13:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 05/11/2020 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2020 08:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2020 00:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2020 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2020 15:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2020 23:59:59.

  • 22/06/2020 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 10:39

    Recebidos os autos

  • 18/06/2020 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 10:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 15/06/2020 11:03

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 01/06/2020 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2020 15:22

    Recebidos os autos

  • 19/05/2020 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 15:51

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 17/12/2019 13:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 17/12/2019 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 13:57

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2019 18:29

    Decorrido prazo de ARISTEIA DE FATIMA CASTRO em 12/12/2019 23:59:59.

  • 13/12/2019 18:29

    Decorrido prazo de CHRISTIANI ROSA DE SANTANA em 12/12/2019 23:59:59.

  • 13/12/2019 18:28

    Decorrido prazo de OTICA BRASILIA LTDA - EPP em 12/12/2019 23:59:59.

  • 03/10/2019 11:42

    Publicado Certidão em 03/10/2019.

  • 03/10/2019 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/10/2019 14:13

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2019 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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