01/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:20

Recebidos os autos
30/06/2025 18:20

Mantida a sentença/decisão anterior
03/06/2025 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
03/06/2025 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:08

Recebidos os autos
16/05/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de ERIC LUCIO FREITAS CAVALCANTE em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:50

Juntada de Petição de apelação
29/04/2025 03:07

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF 1VIJ SGAN 916, -, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70790-160 Telefone:3103-3271/3303 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 CLASSE JUDICIAL: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE (1392) NÚMERO DO PROCESSO:0706294-79.2024.8.07.0013 CERTIDÃO (Publicação DJEN) Certifico e dou fé que encaminhei à publicação no DJEN, parte dispositiva da decisão de ID. 231452054: "(...) Por tais fundamentos, CONHEÇO dos Embargos, em função da presença dos requisitos legais.No mérito, REJEITO a pretensão recursal, nos termos da fundamentação, para manter inalterada a sentença embargada.Intime-se.(...)" ".

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital abaixo.
24/04/2025 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:36

Recebidos os autos
03/04/2025 14:36

Embargos de declaração não acolhidos
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de ERIC LUCIO FREITAS CAVALCANTE em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
14/03/2025 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:20

Recebidos os autos
27/02/2025 09:20

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
19/11/2024 09:54

Recebidos os autos
19/11/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
21/10/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de NPS BRASILIA LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de NPS BRASILIA LTDA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:30

Recebidos os autos
11/10/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
10/10/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 11:36

Juntada de Petição de certidão - central de mandados
25/09/2024 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 15:57

Expedição de Mandado.
24/09/2024 15:57

Expedição de Mandado.
18/09/2024 15:11

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:26

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 17:00

Recebidos os autos
09/09/2024 17:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
03/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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