04/09/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:10

Expedição de Portaria.
03/09/2025 17:25

Juntada de Petição de réplica
25/08/2025 02:59

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
13/08/2025 21:31

Recebidos os autos
13/08/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/07/2025 01:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:51

Expedição de Portaria.
14/07/2025 18:20

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 03:02

Publicado Portaria em 07/07/2025.
05/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
01/07/2025 22:07

Expedição de Portaria.
30/06/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:45

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/06/2025 03:01

Publicado Portaria em 23/06/2025.
19/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 11:21

Expedição de Portaria.
13/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:04

Publicado Portaria em 28/05/2025.
28/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:03

Expedição de Portaria.
22/05/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0719560-38.2025.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: MARCOS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA, PRISCILLA OLIVEIRA SANTOS, SABRINA CARVALHO DE OLIVEIRA, FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA, INGRID LORRANY OLIVEIRA BRITO, CLARA CARVALHO DE OLIVEIRA, L.

V.

D.

S.

INVENTARIADO(A): EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nomeio MARCOS VINÍCIUS CARVALHO DE OLIVEIRA como inventariante dos bens deixados pelo falecimento de EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA .

Expeça-se o termo de compromisso.

Recebo a inicial como primeiras declarações, por economia processual e por dispor das informações suficientes.

Defiro a gratuidade de justiça.

Deverá o inventariante nomeado, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento: - instruir o feito com certidão de regularidade fiscal da pessoa inventarianda, emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional e pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, bem como a certidão de regularidade fiscal dos bens arrolados; - juntar certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados, como exige o art. 2º do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 do CNJ; - Juntar esboço de partilha na forma técnica do art. 651 e 653 do CPC, em fração, indicando-se o "ID" do documento que comprove a titularidade do bem e devida qualificação dos herdeiros, acompanhado de seus documentos.

Juntados os documentos acima, intime-se o Ministério Público e a Fazenda Pública. .I.

Brasília-DF, 29 de abril de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
09/05/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:56

Publicado Portaria em 08/05/2025.
08/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 19:08

Juntada de portaria
05/05/2025 03:18

Publicado Decisão em 05/05/2025.
04/05/2025 22:24

Expedição de Termo.
02/05/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 01:02

Recebidos os autos
29/04/2025 01:02

Outras decisões
23/04/2025 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/04/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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