12/09/2025 03:31

Decorrido prazo de OTTO WELLINGTON SANTOS LIMA em 11/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.
21/08/2025 03:05

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 21:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:32

Recebidos os autos
19/08/2025 16:32

Deferido o pedido de O. W. S. L. - CPF: *25.***.*75-07 (REQUERENTE).
14/08/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/08/2025 23:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/07/2025 03:14

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 19:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:22

Recebidos os autos
18/07/2025 18:22

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2025 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/07/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:54

Decorrido prazo de OTTO WELLINGTON SANTOS LIMA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 03:03

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:42

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 03:05

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Processo nº.: 0705380-63.2025.8.07.0018.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Autor: O.

W.

S.

L.

Réu: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos Ofício Nº 13890/2025 - SES/AJL/NCONCILIA e anexo.

Nos termos da Portaria deste Juízo, intimo a parte autora para ciência nos autos. (documento datado e assinado eletronicamente)
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 18:20

Juntada de Certidão
13/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:32

Recebidos os autos
13/05/2025 17:32

Concedida a gratuidade da justiça a O. W. S. L. - CPF: *25.***.*75-07 (RECONVINTE).
13/05/2025 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/05/2025 10:18

Juntada de Certidão - central de mandados
12/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5 Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
10/05/2025 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2025 13:03

Juntada de Certidão
10/05/2025 12:58

Recebidos os autos
10/05/2025 12:58

Concedida a tutela provisória
10/05/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
10/05/2025 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
10/05/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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