10/07/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 12:34

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 18:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:44

Recebidos os autos
30/06/2025 19:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
26/06/2025 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/06/2025 09:34

Transitado em Julgado em 18/06/2025
24/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
23/06/2025 18:13

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 12:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 00:00

Intimação

Remetam-se os autos à Secretaria para expedição de alvará eletrônico.

Em razão da ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado imediatamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
18/06/2025 17:29

Recebidos os autos
18/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/06/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:57

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:46

Recebidos os autos
23/05/2025 13:46

Outras decisões
23/05/2025 13:46

Deferido o pedido de VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - CPF: *24.***.*20-63 (EXEQUENTE).
22/05/2025 23:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/05/2025 03:18

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 21:11

Recebidos os autos
09/05/2025 21:11

Concedida a gratuidade da justiça a M. M. L. C. - CPF: *96.***.*63-07 (AUTOR).
09/05/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:36

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 15:47

Recebidos os autos
02/12/2022 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/12/2022 20:05

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 08:13

Expedição de Certidão.
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 13/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 14:31

Juntada de Petição de apelação
21/09/2022 08:14

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2022 13:17

Recebidos os autos
17/09/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 13:17

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
09/09/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:41

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 19/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:23

Expedição de Certidão.
06/07/2022 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2022 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 16:46

Recebidos os autos
30/06/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 16:46

Julgado improcedente o pedido
06/05/2022 08:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
08/04/2022 00:18

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:31

Decorrido prazo de MARINA MACEDO LIMA CIMINELLI em 06/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 19:17

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 09:00

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2022 19:16

Recebidos os autos
25/03/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 19:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/03/2022 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/03/2022 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 19:32

Recebidos os autos
07/03/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/03/2022 15:43

Juntada de Petição de réplica
16/02/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 09:33

Expedição de Certidão.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 19:35

Juntada de Petição de contestação
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de MARINA MACEDO LIMA CIMINELLI em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
10/01/2022 19:19

Recebidos os autos
10/01/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 19:19

Decisão interlocutória - recebido
30/12/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
23/12/2021 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2021 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/12/2021 20:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Cível de Brasília
22/12/2021 20:11

Expedição de Certidão.
22/12/2021 19:19

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 18:58

Recebidos os autos
22/12/2021 18:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/12/2021 17:54

Recebidos os autos
22/12/2021 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
22/12/2021 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/12/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 14:43

Recebidos os autos
22/12/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2021 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
22/12/2021 11:41

Recebidos os autos
22/12/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2021 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
22/12/2021 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
22/12/2021 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2021

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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