01/09/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:41

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ALVES BRAGA RODRIGUES em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720025-47.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: MARIA EDUARDA ALVES BRAGA RODRIGUES REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DENUNCIADO A LIDE: BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do e.TJDFT com trânsito certificado em 19/08/2025- ID 246900498 ( ID 235773377 - Sentença e ID 246899235 - Acórdão: Apelação desprovida).

Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025 15:11:14.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
20/08/2025 15:13

Transitado em Julgado em 19/08/2025
20/08/2025 12:51

Recebidos os autos
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720025-47.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: MARIA EDUARDA ALVES BRAGA RODRIGUES REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DENUNCIADO A LIDE: BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A Advogada Dra.

KATHLEEN GOMES SILVA comunicou a renúncia ao mandato outorgado pela requerente MARIA EDUARDA ALVES BRAGA RODRIGUES.

Pede o seu descadastro imediato em razão da requerente estar representada por outra advogada (ID 238607626). 2.

O art. 112 do Código de Processo Civil dispõe: O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. 3.

O parágrafo segundo do mesmo dispositivo dispõe: Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia. 4.

Verifico que a requerente possui outra Advogada constituída nos autos (ID 233076495). 5.

Ante o exposto, defiro o requerimento. 6.

Promova a Secretaria o descadastro da Advogada KATHLEEN GOMES SILVA do polo ativo, mantendo o cadastro da Advogada Dra.

KARINE GOMES CARNEIRO. 7.

Nos termos do item 5 da decisão de ID 238505229, remeta-se os autos a este E.

TJDFT, com as cautelas de estilo, para apreciar a apelação interposta. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 4
08/06/2025 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/06/2025 19:37

Expedição de Certidão.
08/06/2025 19:34

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 17:07

Recebidos os autos
06/06/2025 17:07

Deferido o pedido de MARIA EDUARDA ALVES BRAGA RODRIGUES - CPF: *42.***.*88-06 (REQUERENTE).
06/06/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
06/06/2025 12:02

Juntada de Petição de acordo (outros)
05/06/2025 16:14

Recebidos os autos
05/06/2025 16:14

Indeferido o pedido de MARIA EDUARDA ALVES BRAGA RODRIGUES - CPF: *42.***.*88-06 (REQUERENTE)
05/06/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
05/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:06

Juntada de Petição de apelação
16/05/2025 03:03

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 17:07

Recebidos os autos
14/05/2025 17:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/05/2025 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
14/05/2025 15:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 17:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
22/04/2025 14:48

Recebidos os autos
22/04/2025 14:48

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 14:48

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA EDUARDA ALVES BRAGA RODRIGUES - CPF: *42.***.*88-06 (RECONVINTE).
22/04/2025 14:48

Não Concedida a tutela provisória
17/04/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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