13/07/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIANA MONTES VIANA DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:47

Publicado Portaria em 10/06/2025.
10/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0746970-31.2022.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará de ID 238024507, no prazo de 5 (cinco) dias, e apresentar na Instituição financeira.

Brasília/DF, 6 de junho de 2025.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
06/06/2025 12:06

Juntada de portaria
02/06/2025 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 03:10

Decorrido prazo de MARIANA MONTES VIANA DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:10

Decorrido prazo de LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
18/05/2025 21:38

Recebidos os autos
18/05/2025 21:38

Outras decisões
12/05/2025 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/04/2025 20:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIANA MONTES VIANA DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIANA MONTES VIANA DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0746970-31.2022.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA HERDEIRO: M.

M.

V.

D.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MONTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspendo o feito até o julgamento do agravo de id. 209474269.

Brasília-DF, 30 de setembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
30/09/2024 16:10

Recebidos os autos
30/09/2024 16:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/09/2024 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 17:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2024 02:17

Publicado Portaria em 29/08/2024.
28/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0746970-31.2022.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, imprimir o(s) alvará(s)/formal de partilha noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se.

Brasília/DF, 24 de agosto de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
24/08/2024 12:33

Juntada de portaria
19/08/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
31/07/2024 22:23

Recebidos os autos
31/07/2024 22:23

Embargos de declaração não acolhidos
24/07/2024 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/07/2024 11:53

Expedição de Mandado.
16/07/2024 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 18:48

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
11/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0746970-31.2022.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA HERDEIRO: M.

M.

V.

D.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MONTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se o melhor interesse do menor e o principio da proteção integral da criança e do adolescente, determino que os valores da partilha destinados à herdeira M.

M.

V.

D.

O. permanecem bloqueados e depositados em conta judicial até que referida herdeira complete a maioridade ou haja decisão judicial autorizando o levantamento antes desse fato.

Para tanto, determino que os valores ainda depositados na conta bancária da inventariada sejam transferidos via Sisbajud para conta vinculada aos autos.

Efetivada a transferência acima, expeça-se ordem de levantamento do meeiro e arquivem-se os autos. .

Brasília-DF, 7 de julho de 2024. (Assinado Eletronicamente)
07/07/2024 22:13

Recebidos os autos
07/07/2024 22:13

Outras decisões
05/07/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/07/2024 16:40

Juntada de Certidão
24/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
18/06/2024 23:21

Recebidos os autos
18/06/2024 23:21

Outras decisões
10/06/2024 15:02

Decorrido prazo de LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
04/06/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 16:13

Recebidos os autos
24/05/2024 16:13

Outras decisões
22/05/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
22/05/2024 12:48

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:32

Decorrido prazo de LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:39

Publicado Portaria em 02/05/2024.
30/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0746970-31.2022.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: fica intimada a parte credora para apresentar, querendo os dados da conta bancária (Banco, agência, número da conta, indicando se é corrente ou poupança; nome do titular e CPF/CNPJ), no prazo de 05 (cinco) dias, para transferência do valor referente ao alvará de levantamento, ciente de que poderão ser cobradas tarifas bancárias para a transação.

A indicação de conta bancária do(a) advogado(a) será aceita apenas se tiver recebido poderes para receber e dar quitação.

Nada sendo requerido, expeça-se alvará de levantamento.

Brasília/DF, 26 de abril de 2024.

JOSE CARLOS REGO DE FIGUEIREDO MELO Servidor Geral
26/04/2024 18:54

Juntada de portaria
25/04/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:54

Publicado Portaria em 22/04/2024.
20/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:59

Juntada de portaria
10/04/2024 16:13

Juntada de portaria
09/04/2024 04:08

Decorrido prazo de LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0746970-31.2022.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA HERDEIRO: M.

M.

V.

D.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MONTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifico erro material contido na sentença de ID 182497829, relativo ao ID do esboço de partilha homologado.

Desta feita, com fulcro no artigo 494, I, do CPC, retifico o erro material em tela, para que onde consta "ID 149119615", leia-se "ID 166441533”, passando a parte dispositiva do referido decisum a conter o seguinte o teor: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido e homologo o esboço de partilha de ID 166441533, atribuindo a cada uma dos herdeiros ali qualificados o respectivo quinhão sobre o patrimônio amealhado pela extinta." Quanto ao mais, mantenho a sentença nos moldes como lançada.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

I.

Brasília-DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
11/03/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:27

Recebidos os autos
08/03/2024 18:27

Outras decisões
08/03/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/03/2024 17:53

Recebidos os autos
07/03/2024 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
07/03/2024 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2024 10:56

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 04:59

Decorrido prazo de LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:01

Publicado Sentença em 22/01/2024.
16/01/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
28/12/2023 09:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/12/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:56

Recebidos os autos
19/12/2023 17:56

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 03:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
16/10/2023 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/10/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:59

Recebidos os autos
22/09/2023 15:59

Outras decisões
19/09/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
14/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:13

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0746970-31.2022.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o inventariante intimado a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília, 4 de setembro de 2023.

DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciário
04/09/2023 07:20

Juntada de portaria
01/09/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 03:39

Decorrido prazo de LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0746970-31.2022.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA HERDEIRO: M.

M.

V.

D.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MONTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista à Fazenda Pública para se manifestar, no prazo legal.

Brasília-DF, Segunda-feira, 31 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
31/07/2023 16:55

Recebidos os autos
31/07/2023 16:55

Outras decisões
31/07/2023 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/07/2023 10:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:03

Recebidos os autos
28/07/2023 18:03

Outras decisões
27/07/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/07/2023 14:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
26/06/2023 04:18

Recebidos os autos
26/06/2023 04:18

Outras decisões
23/06/2023 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
22/06/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:28

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 15:40

Juntada de portaria
12/06/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2023 06:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
16/05/2023 15:27

Recebidos os autos
16/05/2023 15:27

Outras decisões
04/05/2023 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/05/2023 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:38

Juntada de Certidão
14/04/2023 15:21

Juntada de Certidão
31/03/2023 14:02

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
01/03/2023 17:44

Recebidos os autos
01/03/2023 17:44

Outras decisões
27/02/2023 11:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/02/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/02/2023 06:49

Juntada de Certidão
10/02/2023 01:08

Decorrido prazo de LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:34

Publicado Intimação em 02/02/2023.
01/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 17:20

Juntada de portaria
30/01/2023 17:19

Expedição de Termo.
27/01/2023 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 14:39

Recebidos os autos
13/01/2023 14:39

Decisão interlocutória - deferimento
24/10/2022 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/10/2022 10:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
27/09/2022 14:23

Recebidos os autos
27/09/2022 14:23

Decisão interlocutória - deferimento
31/08/2022 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/08/2022 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2022 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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