10/09/2025 20:30

Recebidos os autos
10/09/2025 20:30

Outras decisões
09/09/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:31

Decorrido prazo de ALESSANDRO APARECIDO JANUÁRIO em 08/09/2025 23:59.
17/08/2025 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2025 14:32

Expedição de Mandado.
23/07/2025 12:31

Recebidos os autos
22/07/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:31

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:51

Recebidos os autos
07/07/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/07/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
18/06/2025 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 15:39

Expedição de Mandado.
19/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:13

Recebidos os autos
14/05/2025 17:13

Outras decisões
14/05/2025 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/05/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:35

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 02:27

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:12

Recebidos os autos
30/04/2025 16:12

Outras decisões
29/04/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:24

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0002833-48.2012.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO e outros Requerido: ASSOCIACAO DOS MORADORES VIVENDAS SERRANA CERTIDÃO Certifico que deixo de cumprir o determinado no ID 230346355 tendo em vista que a parte executada não possui relacionamentos financeiros com as instituições bancárias integrantes do sistema SISBAJUD, conforme extrato em anexo.

Isso posto, e de ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a requerer o que entender de direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
22/04/2025 12:32

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:52

Recebidos os autos
25/03/2025 16:52

Outras decisões
25/03/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES VIVENDAS SERRANA em 25/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:38

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2024 14:19

Recebidos os autos
04/12/2024 14:19

Outras decisões
02/12/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/12/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:11

Juntada de Petição de certidão
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JAIR AUGUSTO DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES VIVENDAS SERRANA em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:22

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:39

Recebidos os autos
18/09/2020 11:00

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
18/09/2020 10:55

Expedição de Certidão.
17/09/2020 14:08

Juntada de Petição de petição
08/08/2020 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2020 23:59:59.
18/07/2020 02:30

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 17/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:46

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 09/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 23:59

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2020 02:35

Decorrido prazo de JAIR AUGUSTO DE OLIVEIRA em 08/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 16:34

Juntada de Petição de Outras ciências;
19/06/2020 11:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 18/06/2020.
18/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 11:30

Expedição de Certidão.
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 17:59

Juntada de Petição de Apelação;
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES VIVENDAS SERRANA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE MONTEIRO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de JAIR AUGUSTO DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 14:48

Juntada de Petição de apelação
22/05/2020 12:29

Juntada de Petição de apelação
04/05/2020 02:58

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:58

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:58

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:58

Publicado Decisão em 04/05/2020.
23/03/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 17:12

Recebidos os autos
19/03/2020 17:12

Decisão interlocutória - indeferimento
17/03/2020 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/03/2020 18:39

Expedição de Certidão.
06/03/2020 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2020 23:59:59.
29/02/2020 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 05:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 17/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES VIVENDAS SERRANA em 12/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:22

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 10/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:22

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 10/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:21

Decorrido prazo de JAIR AUGUSTO DE OLIVEIRA em 07/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:19

Decorrido prazo de JAIR AUGUSTO DE OLIVEIRA em 11/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 23:04

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2020 15:19

Juntada de Petição de Outras ciências;
10/02/2020 15:03

Juntada de Petição de Sentença;
03/02/2020 10:39

Publicado Certidão em 03/02/2020.
01/02/2020 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 13:32

Expedição de Certidão.
29/01/2020 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2020 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2020 16:58

Publicado Sentença em 22/01/2020.
22/01/2020 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/12/2019 20:50

Recebidos os autos
24/12/2019 20:50

Julgado procedente o pedido
24/12/2019 20:50

Julgado procedente o pedido
19/08/2019 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/08/2019 17:51

Recebidos os autos
15/08/2019 17:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/08/2019 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2019 11:53

Recebidos os autos
14/08/2019 11:53

Decisão interlocutória - deferimento
13/08/2019 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/08/2019 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2019 19:37

Recebidos os autos
14/05/2019 19:37

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/05/2019 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2019 13:17

Juntada de Certidão
07/05/2019 14:42

Juntada de Certidão
16/04/2019 16:07

Juntada de Certidão
03/04/2019 14:04

Recebidos os autos
03/04/2019 14:04

Suscitado Conflito de Competência
01/04/2019 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
01/04/2019 16:05

Expedição de Certidão.
01/04/2019 16:05

Juntada de Certidão
27/03/2019 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2019 23:59:59.
20/03/2019 07:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 19/03/2019 23:59:59.
15/03/2019 15:53

Juntada de Petição de Outras ciências;
15/02/2019 14:59

Expedição de Certidão.
15/02/2019 14:59

Juntada de Certidão
15/02/2019 13:09

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 14/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 13:09

Decorrido prazo de JAIR AUGUSTO DE OLIVEIRA em 14/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 13:09

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE MONTEIRO em 14/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 13:08

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 14/02/2019 23:59:59.
14/02/2019 19:14

Juntada de Petição de petição
11/02/2019 15:41

Juntada de Certidão
31/01/2019 02:39

Publicado Decisão em 31/01/2019.
30/01/2019 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2019 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2019 14:59

Juntada de Certidão
24/01/2019 04:12

Publicado Decisão em 24/01/2019.
23/01/2019 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2019 18:35

Recebidos os autos
21/01/2019 18:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2019 18:35

Decisão interlocutória - deferimento
18/01/2019 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/01/2019 17:57

Expedição de Certidão.
18/01/2019 17:56

Juntada de Certidão
18/01/2019 12:44

Distribuído por sorteio
17/01/2019 18:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/01/2019 18:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/01/2019 18:24

Juntada de Petição de petição inicial
17/01/2019 18:24

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão do Agravo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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