28/05/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701499-49.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ADEMAR CHAVES LEITE e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único , à parte AUTORA para recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial.

Comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos conforme a Sentença.

BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2025 19:21:29.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
26/05/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 19:23

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:49

Recebidos os autos
20/05/2025 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/05/2025 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2025 23:59.
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 17:34

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:14

Recebidos os autos
24/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:13

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
22/03/2025 03:05

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/03/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:29

Recebidos os autos
20/03/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
20/03/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:47

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:48

Recebidos os autos
17/07/2023 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2023 10:41

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 09:38

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
23/05/2023 13:32

Juntada de Petição de apelação
08/05/2023 00:16

Publicado Sentença em 08/05/2023.
05/05/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:34

Recebidos os autos
03/05/2023 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/05/2023 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:12

Expedição de Certidão.
02/05/2023 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:59

Recebidos os autos
28/04/2023 17:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/04/2023 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/04/2023 09:28

Juntada de Petição de réplica
28/03/2023 00:39

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 10:47

Expedição de Certidão.
24/03/2023 10:18

Juntada de Petição de impugnação
27/02/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2023 23:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 18:52

Recebidos os autos
24/02/2023 18:52

Deferido o pedido de ADEMAR CHAVES LEITE - CPF: *66.***.*20-44 (REQUERENTE).
24/02/2023 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/02/2023 08:47

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2023 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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