12/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:39

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:18

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 20:03

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:24

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2025 14:41

Juntada de Petição de certidão
14/05/2025 02:55

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 5.059,59, corrigido a partir do dia de desembolso, e acrescido de juros de mora a partir da citação, nos termos do art. 2° da Lei nº 14.905/2024; b) condenar a ré ao pagamento da importância de R$ 2.000,00, a título de danos morais, corrigida a partir deste arbitramento e acrescida de juros a partir da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
12/05/2025 07:12

Recebidos os autos
12/05/2025 07:12

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/04/2025 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2025 08:12

Recebidos os autos
16/04/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/04/2025 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:48

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:52

Recebidos os autos
08/04/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
07/04/2025 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/03/2025 03:06

Decorrido prazo de RENATA DE AZEVEDO DA COSTA ZILLER em 28/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/03/2025 15:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2025 14:26

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:00

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 03:18

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:09

Recebidos os autos
30/01/2025 12:09

Indeferido o pedido de RENATA DE AZEVEDO DA COSTA ZILLER - CPF: *84.***.*00-00 (AUTOR)
30/01/2025 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
29/01/2025 20:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2025 20:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/01/2025 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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