09/07/2025 20:49

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 20:48

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/06/2025 12:17

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 15:27

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 03:21

Decorrido prazo de JUSCELINO ADEODATO DE MIRANDA VASCONCELOS em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 2.598,00, corrigido desde a data do pagamento e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação, nos termos do art. 2° da Lei nº 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
12/05/2025 07:14

Recebidos os autos
12/05/2025 07:14

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2025 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/05/2025 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2025 02:49

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:04

Recebidos os autos
06/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/05/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:13

Recebidos os autos
07/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2025 03:06

Decorrido prazo de JUSCELINO ADEODATO DE MIRANDA VASCONCELOS em 04/04/2025 23:59.
19/03/2025 18:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2025 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 18:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2025 15:39

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 14:22

Juntada de Certidão
31/01/2025 07:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/01/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 15:51

Juntada de Petição de intimação
08/01/2025 15:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/01/2025 15:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/01/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706483-14.2025.8.07.0016

Marcus Vinicius Reis

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Marcus Vinicius Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0706483-14.2025.8.07.0016

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Marcus Vinicius Reis

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2025 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0706346-26.2025.8.07.0018

Sandra Cristina Freitas Cardoso

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0707481-09.2025.8.07.0007

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Comercial de Alimentos Lulu LTDA - ME

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0706316-88.2025.8.07.0018

Cid Jorge Lustosa de Alencar

Distrito Federal

Advogado: Andre Medeiros Macedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2025 23:56

Exibir Processo