27/08/2025 13:48

Arquivado Provisoramente
19/08/2025 13:00

Expedição de Ofício.
11/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DOMICIA ALVES DE ARAUJO DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0016784-39.2007.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE: DOMICIA ALVES DE ARAUJO DOS SANTOS, DJALMA PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Defiro o requerimento formulado no Id 237321480.

Desta forma, oficie-se à COORPRE para que habilite junto ao Precatório do credor Djalma Pereira dos Santos os herdeiros por ele deixados, na proporção inserta nas últimas declarações apresentadas no Id 237325896 - pág. 237, homologada judicialmente.

Confiro à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO.

Após, aguarde-se o pagamento do Precatório, em arquivo.

Comunicado o pagamento do crédito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 16:11:31.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
20/06/2025 12:54

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 17:06

Recebidos os autos
18/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:06

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
18/06/2025 17:06

Deferido o pedido de DOMICIA ALVES DE ARAUJO DOS SANTOS - CPF: *99.***.*99-00 (EXEQUENTE).
18/06/2025 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
18/06/2025 06:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 01:24.
27/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0016784-39.2007.8.07.0001 Ação: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Requerente: DOMICIA ALVES DE ARAUJO DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL - GDF CERTIDÃO 1.

Certifico e dou fé que anexo aos autos documento(s) encaminhado(s) ao correio eletrônico desta Serventia, o(s) qual(is) ensejou(aram) a migração dos autos físicos para o meio eletrônico, tendo sido mantida a numeração CNJ dos autos originais.

Oportunamente, façam os autos conclusos para apreciação da documentação ora anexada. 2.

Assim sendo, nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, e tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 2.1.

Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 2.2.

Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 3.

No tocante ao processo físico, uma vez decorrido o prazo para manifestação previsto no item “2”, e em cumprimento à Resolução CNJ 469, de 31/08/2022, os autos físicos digitalizados não mais serão eliminados, mas mantidos em arquivo.

Assim, não haverá retirada de documentos.

Em caso de necessidade de acesso aos autos físicos para a conferência, todo o procedimento se dará por intermédio do Posto de Serviço de Atendimento dos Arquivos (PS-ATA).

A solicitação dos autos será feita pelo e-mail da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória Institucional (COAMI): [email protected].

Os autos serão retirados e devolvidos no PS-ATA, localizado no SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul - trecho 4 - lotes 6/4 - FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES - bloco 2, térreo, sala ao lado da sala da OAB, Brasília - DF, CEP 70610-906. 4.

No processo eletrônico, após o prazo do item 2 desta certidão, certifique-se e adote a Secretaria a recomendação contida no item 1 desta certidão.

BRASÍLIA-DF, 14 de maio de 2025 16:02:32.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
23/05/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 21:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo