20/05/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:42

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de CLOVES LUNES DE ALMEIDA em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Ementa.

Habeas corpus. tráfico de drogas.

Associação para o tráfico.

Prisão preventiva.

Requisitos preenchidos.

Garantia da ordem pública habeas corpus conhecido.

Ordem denegada.

I.

Caso em exame 1.

Habeas corpus contra decisão que decretou a prisão preventiva do paciente.

II.

Questão em discussão 2.

Verificar se há ilegalidade na prisão preventiva do paciente ou se permanecem os motivos que fundamentaram a decisão.

III.

Razões de decidir 3.

Se a decisão impugnada se encontra amparada pela legislação que rege a matéria, não há ilegalidade no caso, uma vez que está adequada e suficientemente fundamentada. 4.

Como as circunstâncias da apreensão apontam para o exercício da traficância de modo estruturado, em associação criminosa, evidenciando não se tratar de fato isolado e que há risco efetivo de reiteração delitiva, mantem-se a prisão.

IV.

Dispositivo 5.

Habeas corpus conhecido e ordem denegada.
09/05/2025 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:19

Denegado o Habeas Corpus a CLOVES LUNES DE ALMEIDA - CPF: *23.***.*88-20 (PACIENTE)
08/05/2025 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/05/2025 02:18

Decorrido prazo de CLOVES LUNES DE ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2025 18:02

Recebidos os autos
24/04/2025 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
23/04/2025 22:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 02:17

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:46

Recebidos os autos
15/04/2025 18:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/04/2025 16:42

Recebidos os autos
15/04/2025 16:42

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2025 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
15/04/2025 12:14

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:01

Recebidos os autos
15/04/2025 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
14/04/2025 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/04/2025 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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