11/09/2025 03:02

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 13:42

Recebidos os autos
09/09/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:42

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/07/2025 20:35

Recebidos os autos
28/07/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2025 19:37

Juntada de Petição de réplica
17/06/2025 03:12

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732928-69.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GENOVEVA CANDIDA DE SOUSA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados.

BRASÍLIA-DF, 15 de junho de 2025 22:14:31.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
13/06/2025 16:55

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732928-69.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GENOVEVA CANDIDA DE SOUSA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/04/2025 10:50

Recebidos os autos
28/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:50

Outras decisões
08/04/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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