05/09/2025 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
05/09/2025 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:32

Recebidos os autos
20/08/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
06/08/2025 17:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/08/2025 17:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/07/2025 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:30

Juntada de intimação
03/06/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:41

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0709480-35.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MIGDIEL ROBERT CARVALHO ATA DE AUDIÊNCIA - VIDEOCONFERENCIA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 12 de maio de 2025, às 17h30, por meio de videoconferência, perante o MM.

Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios, o Dr.

Paulo Marques da Silva, foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento, relativa aos autos da Ação Penal nº 0709480-35.2023.8.07.0017, movida pelo Ministério Público contra MIGDIEL ROBERT CARVALHO, como incurso no artigo 157, §2º-A, inciso I, do Código Penal Feito o pregão, a ele responderam: o Dr.

Marcio Wagner Vieira Albuquerque, Promotor de Justiça; o acusado e a Dra.

Fernanda Gabryelle Klein Silva, OAB-DF 59311, atuando pela Defensoria Pública, com quem o acusado teve entrevista reservada antes da audiência.

Presente a testemunha Victor Lopes da Silva, a qual identificou-se antes da audiência, encaminhando foto de seu respectivo documento para o secretário de audiências, por meio do whatsapp.

Ausente a vítima Em segredo de justiça.

Aberta a audiência, as partes anuíram com o juízo 100% digital, conforme a resolução 245/2020 do CNJ, e com a realização desse ato por videoconferência.

Em seguida, foi ouvida a testemunha Victor, mediante gravação na videoconferência.

As partes desistiram da oitiva da vítima Wesley, o que foi homologado pelo Mm.

Juiz.

Após, passou-se ao interrogatório gravado do acusado.

Encerrada a instrução.

Na fase do art. 402 do CPP, o Ministério Público nada requereu.

A Defesa pediu prazo de 5 dias para manifestação.

Pelo MM.

Juiz: “ Dê-se vista à Defesa para manifestação na fase do artigo 402 do CPP no prazo de 5 dias.

Com requerimentos, anote-se conclusão para decisão.

Sem requerimentos, (apenas com a juntada de documentos), dê-se vista às partes, para apresentação de alegações finais, em forma de memoriais”.

Publique-se e exportem-se as gravações para o PJe, juntando-o aos autos.

A assinatura desta ata será realizada de forma digital pelo magistrado, em nome de todos, através de publicação no sistema PJE.

Intimados os presentes.

Nada mais havendo a consignar, fez-se lavrar o presente termo, que é firmado pelos presentes nos termos acima referidos, depois de digitado por mim, Josafá Mota Félix, Secretário de Audiências.

Encerrada a audiência às 18h30.

Assinado de forma digital por: Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto
20/05/2025 11:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 17:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
20/05/2025 11:08

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
12/05/2025 18:42

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:26

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 17:29

Expedição de Mandado.
19/03/2025 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 02:36

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 16:31

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:27

Expedição de Ofício.
13/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:49

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 17:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
01/02/2025 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 16:51

Expedição de Mandado.
27/01/2025 16:39

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:36

Expedição de Ofício.
18/10/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:51

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 15:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
18/09/2024 17:29

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
18/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:17

Juntada de Ofício
03/09/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 14:57

Expedição de Ofício.
16/07/2024 14:20

Processo Reativado
11/07/2024 18:58

Cancelada a Distribuição
10/07/2024 18:28

Recebidos os autos
10/07/2024 18:28

Outras decisões
10/07/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/07/2024 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 08:54

Juntada de Certidão
10/05/2024 08:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
08/05/2024 16:23

Recebidos os autos
08/05/2024 16:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
03/05/2024 00:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 02:51

Publicado Edital em 18/04/2024.
18/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:58

Expedição de Edital.
16/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
15/04/2024 22:15

Recebidos os autos
15/04/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
13/04/2024 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 17:36

Mandado devolvido dependência
17/01/2024 13:28

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/01/2024 19:18

Recebidos os autos
11/01/2024 19:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/01/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/01/2024 14:54

Recebidos os autos
07/01/2024 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
29/12/2023 09:27

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:03

Juntada de intimação
12/12/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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