TJDFT - 0707182-50.2025.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 22:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2025 17:46
Expedição de Mandado.
-
12/09/2025 15:20
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 15:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 14:29
Recebidos os autos
-
03/09/2025 14:29
Julgado procedente o pedido
-
02/09/2025 18:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
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22/08/2025 17:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/08/2025 03:02
Publicado Certidão em 15/08/2025.
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15/08/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0707182-50.2025.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica o advogado do réu intimado a apresentar suas alegações finais.
Brasília/DF, 07/07/2025 JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO Diretor de Secretaria -
13/08/2025 14:37
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/07/2025 16:57
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/07/2025 19:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 17:01
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
03/07/2025 16:51
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 16:02
Expedição de Ata.
-
03/07/2025 14:51
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 15:00, 4ª Vara Criminal de Brasília.
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26/06/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 14:46
Expedição de Ofício.
-
21/05/2025 03:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
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14/05/2025 15:40
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Quarta Vara Criminal de Brasília Praça Municipal, Lote 01, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça, Bloco B, Ala C, Sala 625, Praça do Buriti Telefone: (61) 3103 - 7408, CEP: 70094900, BRASÍLIA/DF - [email protected] - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0707182-50.2025.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por determinação do MM.
Juiz de Direito, Dr.
Aimar Neres De Matos, fica DESIGNADA audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) - Sala: Virtual - Data: 03/07/2025 - Hora: 15:00.
A audiência será online através do MICROSOFT TEAMS, pelo link https://atalho.tjdft.jus.br/dGaKMG.
As partes poderão entrar em contato pelo whatsapp institucional (61) 3103-7747, de segunda a sexta, de 12h as 19h, para maiores informações.
Brasília/DF, 13/05/2025 MONALISA CASTRO DA COSTA -
13/05/2025 19:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 14:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 13:13
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 13:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 15:00, 4ª Vara Criminal de Brasília.
-
09/05/2025 14:01
Recebidos os autos
-
09/05/2025 14:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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08/05/2025 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
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07/05/2025 18:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/05/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
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04/05/2025 20:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 19:41
Expedição de Mandado.
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15/04/2025 14:12
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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14/04/2025 17:19
Recebidos os autos
-
14/04/2025 17:19
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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11/04/2025 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
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11/04/2025 15:04
Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara Criminal de Brasília
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01/04/2025 18:34
Recebidos os autos
-
01/04/2025 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
18/03/2025 17:29
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
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18/03/2025 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2025 17:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2025 16:16
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
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17/03/2025 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2025 21:38
Recebidos os autos
-
16/03/2025 21:38
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/03/2025 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
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10/03/2025 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2025 17:15
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
08/03/2025 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2025 17:37
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
24/02/2025 20:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2025 18:31
Recebidos os autos
-
24/02/2025 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
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22/02/2025 20:34
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
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22/02/2025 20:34
Remetidos os Autos (em diligência) para 6 Vara Criminal de Brasília
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22/02/2025 20:34
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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19/02/2025 14:59
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
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19/02/2025 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/02/2025 16:55
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
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18/02/2025 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/02/2025 21:40
Juntada de Alvará de soltura
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14/02/2025 18:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/02/2025 18:00
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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14/02/2025 17:59
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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14/02/2025 17:58
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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14/02/2025 17:58
Homologada a Prisão em Flagrante
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14/02/2025 13:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/02/2025 12:37
Juntada de auto de prisão em flagrante
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14/02/2025 09:42
Juntada de gravação de audiência
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14/02/2025 09:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/02/2025 04:34
Juntada de Certidão
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14/02/2025 04:34
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
13/02/2025 16:59
Juntada de laudo
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13/02/2025 04:38
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
12/02/2025 23:07
Expedição de Notificação.
-
12/02/2025 23:07
Expedição de Notificação.
-
12/02/2025 23:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
12/02/2025 23:07
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 23:07
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 6ª Vara Criminal de Brasília
-
12/02/2025 23:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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