10/07/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/07/2025 12:43

Juntada de Certidão
06/07/2025 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2025 20:25

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:41

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 13:39

Recebidos os autos
30/06/2025 13:39

Determinado o arquivamento definitivo
26/06/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2025 16:09

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:06

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:59

Recebidos os autos
23/06/2025 12:59

Outras decisões
18/06/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/06/2025 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2025 09:36

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 11:48

Juntada de Petição de comprovante
10/06/2025 03:37

Decorrido prazo de LEONARDO ASSIS COUTINHO em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:07

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:21

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:57

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar as empresas requerida a restituir R$ 2.319,85 (dois mil, trezentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir do desembolso pelo autor e acrescida de juros a partir da citação.
13/05/2025 12:28

Recebidos os autos
13/05/2025 12:28

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2025 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/05/2025 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2025 13:01

Recebidos os autos
29/04/2025 13:01

Outras decisões
28/04/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/04/2025 05:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2025 03:00

Decorrido prazo de LEONARDO ASSIS COUTINHO em 11/04/2025 23:59.
25/03/2025 17:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/03/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2025 17:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2025 13:06

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:42

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 09:04

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/01/2025 16:45

Juntada de Petição de certidão
27/01/2025 16:39

Juntada de Petição de certidão
25/01/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2025 17:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/01/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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