15/05/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 12:49

Transitado em Julgado em 08/05/2025
15/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:27

Recebidos os autos
15/05/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
12/05/2025 15:15

Juntada de Petição de comprovante
12/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:44

Recebidos os autos
08/05/2025 14:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/05/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
08/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0700804-18.2025.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DAVI RIBEIRO DE SA REQUERIDO: MARIA CLARA MONTEIRO FLORENCIO, JOAO PEDRO RODRIGUES DA SILVA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada (ID(s) 226819544), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Note-se que o não comparecimento da parte autora resultou em prejuízo ao regular andamento do feito.

Não vislumbro, contudo, a ocorrência de má-fé, razão pela qual indefiro o pedido da parte ré de condenação em multa.

Desta forma, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora, por imposição do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ao pagamento das custas e despesas processuais.

Defiro à parte autora o desentranhamento de documentos que eventualmente tenham sido entregues em cartório, mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 Marina Correa Xavier Juíza de Direito Substituta
22/04/2025 12:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
15/04/2025 19:10

Recebidos os autos
15/04/2025 19:10

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/04/2025 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
11/04/2025 17:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:15

Recebidos os autos
10/04/2025 02:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/04/2025 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
05/04/2025 10:20

Recebidos os autos
05/04/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
02/04/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 03:04

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:04

Juntada de Certidão
29/03/2025 03:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 03:02

Decorrido prazo de DAVI RIBEIRO DE SA em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 00:13

Recebidos os autos
11/03/2025 00:13

Outras decisões
10/03/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/03/2025 11:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/03/2025 11:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2025 12:41

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 08:45

Recebidos os autos
25/02/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
21/02/2025 10:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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