07/07/2025 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2025 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025 03:09

Publicado Decisão em 24/06/2025.
24/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 13:46

Juntada de Petição de comunicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0701503-21.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANK EDUARDO LIMA BARROS REQUERIDO: JOSE RUBENS DE SOUSA DECISÃO Defiro a nomeação de advogado dativo em favor da parte REQUERENTE, nos termos da Lei Distrital nº 7.157/2022, regulamentada pelo Decreto Distrital de nº 43.821/2022, apenas para atos a serem praticados em segunda instância, diante da obrigatoriedade de representação da parte, prevista na Lei nº 9099/95.

Encaminhem-se os autos ao Programa Justiça Mais Perto do Cidadão. À Secretaria para as providências necessárias.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/06/2025 18:37

Juntada de Certidão
21/06/2025 21:05

Recebidos os autos
21/06/2025 21:05

Deferido o pedido de FRANK EDUARDO LIMA BARROS - CPF: *21.***.*93-15 (REQUERENTE).
16/06/2025 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:18

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:39

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE SOUSA em 29/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:33

Decorrido prazo de FRANK EDUARDO LIMA BARROS em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0701503-21.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANK EDUARDO LIMA BARROS REQUERIDO: JOSE RUBENS DE SOUSA DECISÃO Defiro a nomeação de advogado dativo em favor da parte REQUERIDA, nos termos da Lei Distrital nº 7.157/2022, regulamentada pelo Decreto Distrital de nº 43.821/2022, diante da obrigatoriedade de representação da parte, prevista na Lei nº 9099/95.

Encaminhem-se os autos ao Programa Justiça Mais Perto do Cidadão. À Secretaria para as providências necessárias.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/05/2025 13:04

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:24

Recebidos os autos
13/05/2025 00:24

Deferido o pedido de JOSE RUBENS DE SOUSA - CPF: *92.***.*62-53 (REQUERIDO).
12/05/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:10

Recebidos os autos
08/05/2025 00:10

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 10:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:11

Decorrido prazo de FRANK EDUARDO LIMA BARROS em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:59

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:59

Decorrido prazo de FRANK EDUARDO LIMA BARROS em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/04/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
15/04/2025 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2025 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 12:56

Recebidos os autos
10/04/2025 12:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/04/2025 03:26

Decorrido prazo de FRANK EDUARDO LIMA BARROS em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 13:34

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
22/03/2025 21:31

Juntada de Certidão
21/03/2025 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 13:20

Recebidos os autos
26/02/2025 13:20

Deferido o pedido de FRANK EDUARDO LIMA BARROS - CPF: *21.***.*93-15 (REQUERENTE).
20/02/2025 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/02/2025 18:56

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/02/2025 18:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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