11/06/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:11

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:09

Recebidos os autos
03/06/2025 16:49

Recebidos os autos
03/06/2025 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva.
02/06/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/06/2025 17:17

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:16

Transitado em Julgado em 14/05/2025
27/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:09

Recebidos os autos
27/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 15:19

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:16

Transitado em Julgado em 14/05/2025
13/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0710565-39.2025.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: MARCO TULIO ORTIGA REU: DEBORA RODRIGUES DE FARIA D E C I S Ã O Na decisão de ID 71209904, foi indeferida a petição inicial de ação rescisória ajuizada por MARCO TÚLIO ORTIGA.

Por meio da petição de ID 71337549, o autor da ação rescisória não manifesta o interesse de recorrer quanto ao decidido e requer, nos termos do que constou da parte dispositiva da decisão de ID 71209904, o levantamento do valor atinente ao depósito prévio depositado, indicando conta bancária para tanto. É a síntese do necessário.

Defiro o pedido de ID 71337549.

Retornem os autos à Secretaria para que, após a certificação do trânsito em julgado decidido ao ID 71209904, adote as providências de praxe para promover a restituição do valor do depósito prévio realizado pelo autor, em observância à orientação do STJ em casos similares (AgInt na AR n. 7.237/DF, relator Ministro Marco Buzzi, Segunda Seção, julgado em 10/8/2022, DJe de 18/8/2022).

Após, arquive-se o feito com as cautelas legais.

Brasília, 8 de maio de 2025.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
08/05/2025 21:09

Recebidos os autos
08/05/2025 21:09

Outras Decisões
05/05/2025 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
05/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 19:28

Recebidos os autos
01/05/2025 19:28

Indeferida a petição inicial
29/04/2025 12:18

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
25/04/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 18:42

Recebidos os autos
11/04/2025 18:42

Gratuidade da Justiça não concedida a MARCO TULIO ORTIGA - CPF: *08.***.*61-49 (AUTOR).
10/04/2025 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
09/04/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:19

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:08

Recebidos os autos
01/04/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
20/03/2025 19:20

Recebidos os autos
20/03/2025 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
20/03/2025 15:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2025 14:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/03/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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