15/08/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:16

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 15:41

Recebidos os autos
13/08/2025 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 20:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2025 20:28

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:26

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:10

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:31

Expedição de Autorização.
19/06/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704612-46.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO BRAGA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 23 de maio de 2025 23:23:46.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
23/05/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 23:24

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:21

Recebidos os autos
21/05/2025 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/05/2025 03:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRAGA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/05/2025 11:08

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 11:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 11:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:12

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:54

Recebidos os autos
28/04/2025 17:54

Embargos de declaração não acolhidos
23/04/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/04/2025 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:09

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 03:01

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:45

Recebidos os autos
27/03/2025 18:45

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2025 18:43

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 21:09

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:32

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 02:57

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:55

Recebidos os autos
22/01/2025 15:55

Outras decisões
21/01/2025 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/01/2025 15:23

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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