16/06/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 04:37

Processo Desarquivado
12/06/2025 08:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/06/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:17

Decorrido prazo de RECAPAGEM AMAZONAS LTDA - ME em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:06

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 04:47

Processo Desarquivado
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de RECAPAGEM AMAZONAS LTDA - ME em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 12:35

Transitado em Julgado em 16/05/2025
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de RECAPAGEM AMAZONAS LTDA - ME em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:29

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DETERMINAR a ré que restabeleça a prestação dos serviços de telefonia fixa em favor da autora, na tecnologia de fibra ótica, em relação à linha telefônica nº (61) 3561-4049, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da sua intimação pessoal a ser realizada após o trânsito em julgado, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), por ora.Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.Documento datado e assinado eletronicamente
28/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:57

Recebidos os autos
15/04/2025 17:17

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
12/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:08

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
30/01/2025 16:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:33

Recebidos os autos
29/01/2025 04:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:40

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 15:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/12/2024 02:45

Decorrido prazo de RECAPAGEM AMAZONAS LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:11

Recebidos os autos
21/11/2024 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2024 11:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/11/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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