11/06/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:03

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718035-31.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SIRLEY GONCALVES DA SILVA VILELA REQUERIDO: CLEIDENICE ALVES DE SOUSA, JOSENY DE SOUSA LOPES S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor de ID 237859475.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95, c/c art. 487, inciso III, b (por analogia), do Código de Processo Civil .

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Observo que não há audiência a ser cancelada.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
06/06/2025 15:37

Recebidos os autos
06/06/2025 15:37

Homologada a Transação
05/06/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
02/06/2025 13:12

Transitado em Julgado em 31/05/2025
31/05/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSENY DE SOUSA LOPES em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:22

Decorrido prazo de CLEIDENICE ALVES DE SOUSA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:22

Decorrido prazo de SIRLEY GONCALVES DA SILVA VILELA em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 17:09

Juntada de Petição de acordo
16/05/2025 02:53

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 18:25

Recebidos os autos
13/05/2025 18:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/04/2025 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/04/2025 22:21

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de JOSENY DE SOUSA LOPES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de CLEIDENICE ALVES DE SOUSA em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:44

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718035-31.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SIRLEY GONCALVES DA SILVA VILELA REQUERIDO: CLEIDENICE ALVES DE SOUSA, JOSENY DE SOUSA LOPES D E S P A C H O Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, e diante do requerimento constante dos embargos de declaração interpostos (efeitos infringentes - ID 231638548), INTIMEM-SE as requeridas/embargadas para querendo se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
07/04/2025 17:05

Recebidos os autos
07/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
03/04/2025 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 02:50

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:17

Recebidos os autos
25/03/2025 16:17

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
06/02/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/02/2025 12:44

Juntada de Certidão
05/02/2025 23:42

Juntada de Petição de réplica
04/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/02/2025 23:42

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 17:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
23/01/2025 17:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2025 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2025 04:45

Recebidos os autos
22/01/2025 04:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/11/2024 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/11/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 16:09

Desentranhado o documento
12/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:50

Desentranhado o documento
12/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 17:33

Recebidos os autos
11/11/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
08/11/2024 17:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2024 17:08

Distribuído por sorteio
08/11/2024 17:03

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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