16/07/2025 21:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2025 21:53

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2025 01:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 01:16

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:37

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2025 12:54

Juntada de Petição de certidão
25/06/2025 03:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:08

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708546-12.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS EICKHOFF CORTOPASSI REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da sentença, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro material, omissão, contradição ou obscuridade.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a sentença hostilizada foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, a alegada omissão e contradição.

Percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação da sentença para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível pela via eleita.

Ante o exposto, rejeito, liminarmente, os embargos opostos e mantenho a sentença proferida.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
05/06/2025 19:17

Recebidos os autos
05/06/2025 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/06/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 03:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 03:13

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 17:06

Recebidos os autos
15/05/2025 17:06

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/05/2025 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2025 02:51

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708546-12.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS EICKHOFF CORTOPASSI REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DESPACHO À Secretaria do CJU para retificar o polo passivo para que conste GOL LINHAS AÉREAS S/A, CNPJ: 07.***.***/0001-59, conforme requerido na petição de ID 230818581.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
28/04/2025 13:52

Recebidos os autos
28/04/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/04/2025 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2025 14:23

Juntada de Petição de réplica
01/04/2025 18:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/04/2025 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2025 18:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/03/2025 13:51

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 20:04

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:17

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 08:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2025 08:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2025 08:14

Distribuído por sorteio
30/01/2025 08:11

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0728610-43.2025.8.07.0016

Niquelson Vitorio Falarz

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Aline Silveira Kruguel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0737922-25.2024.8.07.0001

Foto Show Eventos LTDA

Cinthya Pereira e Silva

Advogado: Abraao Felipe Jaber Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0716197-65.2024.8.07.0005

Elem Lisboa de Barros

Leonardo Menezes Ismail

Advogado: Andrea Danielle Ferreira Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0728691-89.2025.8.07.0016

Diego Octavio da Costa Moreira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Diego Octavio da Costa Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0728691-89.2025.8.07.0016

Diego Octavio da Costa Moreira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2025 15:42

Exibir Processo