TJDFT - 0702949-10.2025.8.07.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial Criminal de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:59
Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2025 08:30, Núcleo de Justiça Restaurativa - NUJURES.
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02/09/2025 14:58
Juntada de intimação
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15/05/2025 17:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
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15/05/2025 17:56
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 14:20
Recebidos os autos
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15/05/2025 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2025 17:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
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10/05/2025 16:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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08/05/2025 15:18
Recebidos os autos
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08/05/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 16:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
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05/05/2025 11:04
Juntada de Petição de petição
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01/05/2025 09:59
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
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01/05/2025 09:59
Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
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01/05/2025 09:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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28/04/2025 15:53
Recebidos os autos
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28/04/2025 15:53
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
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05/04/2025 10:52
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 02:48
Publicado Despacho em 31/03/2025.
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29/03/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8º ANDAR, ALA C, SALA 8.134-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefones: (61)3103-1730/ (61)3103-1759 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702949-10.2025.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Calúnia (3395) QUERELANTE: BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI QUERELADO: JEFFERSON SANTOS VIEIRA DESPACHO Trata-se de queixa-crime oferecida por BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI em desfavor de JEFFERSON SANTOS VIEIRA imputando-lhe a suposta prática do crime previsto no(s) artigo(s) 138, do Código Penal.
Fica o(a) querelante intimado(a), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe, nos presentes autos, se possui interesse em celebrar acordo com o(a) querelado(a), nos termos do art. 74 da Lei n. 9.099/95, declinando, em caso positivo, todos os termos da proposta.
Deverá informar, também, o seu número de telefone (com whatsapp) e o endereço de e-mail válido, bem como da parte querelada, a fim de participarem de eventual audiência por meio de videoconferência.
O(a) querelante fica cientificado de que o transcurso do prazo acima mencionado sem manifestação será interpretado como desinteresse na composição civil dos danos.
Na hipótese de desinteresse do(a) querelante em celebrar acordo com a parte querelada - ou não havendo interesse do(a) querelado(a) na proposta realizada -, o(a) querelante deverá informar, no mesmo prazo, se se opõe à eventual oferta de transação penal pelo Ministério Público, nos termos do art. 76, da Lei 9.099/95, ficando advertido(a) de que a ausência de manifestação será entendida com anuência à possibilidade de oferta do benefício pelo órgão ministerial.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.
PEDRO DE ARAÚJO YUNG-TAY NETO Juiz de Direito *documento datado e assinado eletronicamente -
27/03/2025 17:48
Recebidos os autos
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27/03/2025 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2025 12:39
Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
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19/02/2025 14:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/02/2025 10:54
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 18:12
Recebidos os autos
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17/02/2025 18:12
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 18:12
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2025 19:26
Juntada de Petição de certidão
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03/02/2025 14:39
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
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28/01/2025 18:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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22/01/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 13:11
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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