15/09/2025 03:01

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 12:36

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:50

Decorrido prazo de PEDRO SOARES AGUIAR MALHEIROS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
25/07/2025 03:13

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:07

Recebidos os autos
23/07/2025 14:07

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
10/07/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:13

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0740882-69.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TORREAO BRAZ ADVOGADOS REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO EXECUTADO: PEDRO SOARES AGUIAR MALHEIROS SANTOS DESPACHO Manifeste-se a exequente acerca da impugnação de ID 240202365, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO Juiz de Direito Substituto
30/06/2025 12:44

Recebidos os autos
30/06/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
24/06/2025 20:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2025 13:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:23

Decorrido prazo de TORREAO BRAZ ADVOGADOS em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:15

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0740882-69.2025.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para manifestação da parte EXECUTADA.

Assim, nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos planilha atualizada do débito, devendo, ainda, requerer o que entender de direito.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025, 12:43:28.

VLADIMIR GOULART MORA Servidor Geral
06/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:27

Decorrido prazo de PEDRO SOARES AGUIAR MALHEIROS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0740882-69.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TORREAO BRAZ ADVOGADOS REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO EXECUTADO: PEDRO SOARES AGUIAR MALHEIROS SANTOS DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença de honorários advocatícios proposto por TORREAO BRAZ ADVOGADOS (CNPJ: 37.***.***/0001-88) em face de PEDRO SOARES AGUIAR MALHEIROS SANTOS (CPF: *40.***.*99-96).

Recebo a inicial de ID 234431157.

Nos termos do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, tendo em vista que a sentença exequenda transitou em julgado há menos de um ano (ID 234431173), promova a secretaria o cadastramento dos patronos do executado na ação principal, após, promova sua intimação do devedor por PJE para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.

Não havendo pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado, também fixados no mesmo percentual (10%).

O prazo de impugnação, por intermédio de advogado, será de 15 (quinze) dias, contados do término do período para cumprimento voluntário da obrigação.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, devendo, ainda, requerer o que entender de direito.

Considerando que as partes são maiores e capazes, dê-se baixa no MPDFT, por não haver interesse na atuação do órgão ministerial.

P.I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO Juiz de Direito Substituto
09/05/2025 15:36

Recebidos os autos
09/05/2025 15:36

Outras decisões
05/05/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
02/05/2025 15:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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