16/09/2025 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
08/09/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 15:42

Expedição de Alvará.
01/09/2025 15:06

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:17

Expedição de Ofício.
27/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:16

Expedição de Ofício.
27/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:10

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2025 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 21:28

Recebidos os autos
14/08/2025 21:28

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
29/07/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:20

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/07/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 19:45

Juntada de ata
02/07/2025 19:38

Juntada de ata
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702376-69.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL MARQUES SOUZA DOS SANTOS CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para o(a) testemunha TONNY RIQUELMI retornou com o resultado infrutífero (ID 241015409), de ordem, intimo a defesa a apresentar endereço e telefone atualizados, a fim de viabilizar a sua intimação pessoal.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
30/06/2025 21:36

Expedição de Certidão.
30/06/2025 03:01

Publicado Certidão em 30/06/2025.
29/06/2025 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2025 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:13

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:13

Mandado devolvido redistribuido
06/06/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 15:13

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:05

Expedição de Ofício.
21/05/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0702376-69.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL MARQUES SOUZA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 02/07/2025 14:00 para a realização da Audiência por Videoconferência.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 13 de maio de 2025.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
13/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:44

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:04

Recebidos os autos
09/05/2025 14:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/05/2025 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
08/05/2025 02:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:22

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
19/04/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 15:34

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
11/04/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:48

Expedição de Ofício.
10/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:48

Expedição de Ofício.
09/04/2025 20:56

Recebidos os autos
09/04/2025 20:56

Determinada a quebra do sigilo telemático
09/04/2025 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
09/04/2025 18:35

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:49

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
09/04/2025 14:45

Recebidos os autos
09/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/04/2025 13:39

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
09/04/2025 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 14:49

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
10/03/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 14:49

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/02/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 16:57

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 30 dias.
10/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 22:50

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
27/01/2025 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:30

Recebidos os autos
20/01/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
20/01/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2025 21:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
19/01/2025 21:50

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/01/2025 20:56

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
19/01/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2025 17:13

Juntada de Alvará de soltura
19/01/2025 16:25

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
19/01/2025 16:22

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/01/2025 16:22

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/01/2025 16:21

Homologada a Prisão em Flagrante
19/01/2025 09:59

Juntada de gravação de audiência
19/01/2025 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2025 22:15

Juntada de Certidão
18/01/2025 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2025 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2025 19:13

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/01/2025 17:42

Juntada de laudo
18/01/2025 10:57

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/01/2025 10:28

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/01/2025 01:17

Expedição de Notificação.
18/01/2025 01:17

Expedição de Notificação.
18/01/2025 01:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/01/2025 01:17

Expedição de Certidão.
18/01/2025 01:17

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
18/01/2025 01:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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