05/06/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 03:22

Decorrido prazo de EMIVALDO PIO DE SANTANA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:58

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0715012-22.2025.8.07.0016 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: EMIVALDO PIO DE SANTANA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica intimada a parte AUTORA para recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial.

Comprovado ou não o recolhimento das custas, arquivem-se os autos com baixa das partes, conforme artigo 101 do Provimento Geral da Corregedoria. (documento datado e assinado digitalmente)
23/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
23/05/2025 07:11

Recebidos os autos
23/05/2025 07:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
22/05/2025 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/05/2025 16:58

Transitado em Julgado em 21/05/2025
15/04/2025 03:13

Decorrido prazo de EMIVALDO PIO DE SANTANA em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/03/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 03:01

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:25

Recebidos os autos
20/03/2025 15:25

Indeferida a petição inicial
20/03/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:51

Decorrido prazo de EMIVALDO PIO DE SANTANA em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:56

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:26

Recebidos os autos
18/02/2025 18:26

Determinada a emenda à inicial
17/02/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/02/2025 12:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/02/2025 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/02/2025 12:18

Recebidos os autos
17/02/2025 12:18

Declarada incompetência
17/02/2025 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
15/02/2025 21:25

Recebidos os autos
15/02/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
15/02/2025 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
15/02/2025 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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