09/09/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 03:35

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:40

Recebidos os autos
26/08/2025 14:40

Determinado o arquivamento definitivo
26/08/2025 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/08/2025 16:31

Recebidos os autos
25/08/2025 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/08/2025 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/08/2025 16:32

Recebidos os autos
23/08/2025 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/08/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2025 15:48

Recebidos os autos
22/08/2025 15:48

Outras decisões
22/08/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:55

Recebidos os autos
18/08/2025 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/08/2025 03:08

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:29

Transitado em Julgado em 09/08/2025
09/08/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 08/08/2025 23:59.
15/07/2025 03:44

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 03:04

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:21

Recebidos os autos
18/06/2025 16:21

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/06/2025 11:36

Recebidos os autos
17/06/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/06/2025 17:38

Juntada de Petição de alegações finais
06/06/2025 15:58

Juntada de Petição de alegações finais
31/05/2025 03:22

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:24

Recebidos os autos
27/05/2025 11:24

Outras decisões
26/05/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/05/2025 19:36

Juntada de Petição de impugnação
13/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720341-43.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) RECONVINTE: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA DENUNCIADO A LIDE: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON DECISÃO Faculto à parte autora para, caso queira, se manifeste em réplica, bem como especifique as provas que pretende produzir, dizendo desde logo sua finalidade.

Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
08/05/2025 18:37

Recebidos os autos
08/05/2025 18:37

Outras decisões
08/05/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/01/2025 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:07

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:42

Recebidos os autos
18/12/2024 20:42

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2024 02:44

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 23:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/12/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:36

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:19

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:17

Recebidos os autos
03/12/2024 12:17

Outras decisões
01/12/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/11/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 21:38

Recebidos os autos
19/11/2024 21:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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