04/07/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 16:10

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:49

Decorrido prazo de DARCI ALVES FERNANDES em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:03

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 23:24

Recebidos os autos
09/06/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 23:24

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
09/06/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:00

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0703927-33.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DARCI ALVES FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: JACQUELINE MORAES NAZARETH REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Diante da apresentação de contestação pela parte ré, sob a ordem do MM.

Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública do Distrito Federal (3JFPSPDF), intimo a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação, deverá ser oportunizada vista ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias.

Brasília/DF, documento datado e assinado conforme certificação digital.

HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral
09/05/2025 19:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:45

Recebidos os autos
28/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:44

Outras decisões
15/04/2025 02:57

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
14/04/2025 15:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/04/2025 14:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/04/2025 14:22

Recebidos os autos
14/04/2025 14:22

Declarada incompetência
14/04/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5 Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
12/04/2025 22:14

Juntada de Certidão
12/04/2025 22:08

Recebidos os autos
12/04/2025 22:08

Deferido em parte o pedido de DARCI ALVES FERNANDES - CPF: *84.***.*96-72 (AUTOR)
12/04/2025 22:08

Concedida em parte a tutela provisória
12/04/2025 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
12/04/2025 21:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
12/04/2025 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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