18/08/2025 16:35

Recebidos os autos
18/08/2025 16:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/08/2025 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
18/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:43

Recebidos os autos
19/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2025 16:00

Recebidos os autos
18/02/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
18/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 12:44

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 14:27

Transitado em Julgado em 02/01/2025
28/01/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
02/01/2025 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 21:38

Recebidos os autos
16/12/2024 21:38

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
13/12/2024 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 02:27

Publicado Ata em 06/12/2024.
05/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:55

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
14/10/2024 07:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:56

Recebidos os autos
06/08/2024 13:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2024 11:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
03/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:06

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 17:43

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
01/07/2024 17:38

Recebidos os autos
01/07/2024 17:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/07/2024 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
01/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 18:46

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/02/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:45

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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