28/08/2025 14:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/07/2025 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 17:08

Recebidos os autos
03/07/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
03/07/2025 13:27

Juntada de Certidão
30/06/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:41

Recebidos os autos
05/06/2025 13:41

Outras decisões
04/06/2025 21:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
04/06/2025 21:39

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:00

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/05/2025 19:55

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
30/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715866-80.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VALERIANO MACEDO JUNIOR REQUERIDO: CLARO S.A.

DECISÃO Considerando a petição de ID 232234948 e documentos juntados e que a ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da obrigação imposta no item 'a da sentença', deixando de revisar as faturas de outubro/24 a fevereiro/25, é devida a multa de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

Nos termos do art. 52, V, da Lei 9.099/95, prossiga-se por execução de quantia certa.

Providencie, a secretaria, a alteração da classe processual para cumprimento de sentença, retificando os tipos de partes e valor da causa.

Fica, a ré, intimada para promover o pagamento da multa de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
28/04/2025 14:23

Recebidos os autos
28/04/2025 14:23

Outras decisões
28/04/2025 11:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
28/04/2025 11:06

Decorrido prazo de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (REQUERIDO) em 25/04/2025.
26/04/2025 02:59

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 12:39

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/04/2025 23:59.
14/04/2025 08:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 17:39

Recebidos os autos
10/04/2025 17:39

Outras decisões
10/04/2025 10:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
09/04/2025 17:26

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 15:22

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/03/2025 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:19

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:17

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de VALERIANO MACEDO JUNIOR em 11/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:40

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/02/2025 23:59.
22/02/2025 08:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/02/2025 13:04

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 18:23

Recebidos os autos
12/02/2025 18:23

Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2025 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
03/02/2025 15:26

Recebidos os autos
03/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
03/02/2025 08:03

Decorrido prazo de VALERIANO MACEDO JUNIOR - CPF: *07.***.*78-04 (REQUERENTE) em 31/01/2025.
29/01/2025 04:18

Decorrido prazo de VALERIANO MACEDO JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 13:34

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 15:25

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/12/2024 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
16/12/2024 15:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2024 02:28

Recebidos os autos
15/12/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/12/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:45

Recebidos os autos
30/10/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:45

Outras decisões
30/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
29/10/2024 16:52

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/10/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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