TJDFT - 0800301-54.2024.8.07.0016

08/09/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

04/09/2025 16:35

Juntada de ato ordinatório

04/09/2025 16:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/09/2025 10:24

Juntada de Petição de agravo interno

03/09/2025 02:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025 02:16

Decorrido prazo de GABRIEL VELOSO COSTA em 02/09/2025 23:59.

28/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

26/08/2025 18:22

Não conhecidos os embargos de declaração

25/08/2025 11:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

22/08/2025 15:42

Recebidos os autos

22/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/08/2025 23:59.

14/08/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025 02:17

Publicado Decisão em 12/08/2025.

13/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025 14:22

Juntada de ato ordinatório

12/08/2025 14:21

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/08/2025 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2025 13:39

Recurso Extraordinário não admitido

07/08/2025 07:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

07/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/08/2025.

07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025 16:54

Recebidos os autos

06/08/2025 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

06/08/2025 16:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

06/08/2025 16:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/08/2025 16:26

Recebidos os autos

05/08/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025 18:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 29/07/2025 23:59.

23/07/2025 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GABRIEL VELOSO COSTA em 22/07/2025 23:59.

15/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

11/07/2025 10:16

Recebidos os autos

11/07/2025 10:16

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2025 14:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

08/07/2025 10:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

08/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/07/2025.

08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

04/07/2025 14:28

Juntada de Petição de reclamação

04/07/2025 11:27

Recebidos os autos

02/07/2025 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2025 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2025 02:17

Decorrido prazo de GABRIEL VELOSO COSTA em 27/06/2025 23:59.

18/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

16/06/2025 18:09

Recebidos os autos

16/06/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025 17:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

13/06/2025 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2025 16:55

Expedição de Intimação de Pauta.

12/06/2025 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2025 17:50

Recebidos os autos

23/05/2025 11:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

22/05/2025 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

22/05/2025 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

19/05/2025 17:25

Juntada de ato ordinatório

19/05/2025 17:24

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/05/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 15/05/2025.

15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/05/2025 17:30

Recebidos os autos

09/05/2025 15:15

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de GABRIEL VELOSO COSTA - CPF: *25.***.*99-03 (RECORRENTE)

09/05/2025 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025 17:54

Expedição de Intimação de Pauta.

14/04/2025 14:53

Expedição de Intimação de Pauta.

14/04/2025 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2025 14:37

Recebidos os autos

20/03/2025 12:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

19/03/2025 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

19/03/2025 16:53

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

17/03/2025 16:22

Recebidos os autos

17/03/2025 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2025 15:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

17/03/2025 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

17/03/2025 13:16

Juntada de Certidão

16/03/2025 12:42

Recebidos os autos

16/03/2025 12:42

Distribuído por sorteio